O Ministério do Esporte publicou a Portaria MESP nº 106/2025, que oficializa a escolha de municípios de todo o país para a implantação de novos equipamentos esportivos comunitários. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), integra o Novo PAC Seleções, e amplia para 500 o número total de estruturas esportivas autorizadas nas cinco regiões do Brasil.
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Para apoiar os entes federativos na área da saúde e na condução de processos licitatórios para superar as ações preparatórias, o Ministério da Saúde, por meio de sua equipe técnica, desenvolveu o Kit Licitação.
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5 Dicas para Aprovar Propostas no Programa Novo PAC Seleções. Para esta etapa do “Novo PAC Seleções,” o governo federal compromete-se a investir robustos R$ 65,2 bilhões, distribuídos em 27 modalidades gerenciadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. Acesse portal convênios e confira.
Leia mais O Novo PAC Saúde pretende ampliar e modernizar a infraestrutura dos estabelecimentos de saúde em todo Brasil. No entanto, para que esses projetos avancem de forma eficiente, é necessário seguir um conjunto de etapas bem definidas.
Confira no Portal Convênios; Como Superar as Ações Preparatórias no PAC Saúde.
Gestores municipais e estaduais têm uma nova oportunidade para regularizar e retomar obras paralisadas no setor da saúde.
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para assinatura do Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR), parte integrante do Novo PAC.
Cidades de Minas Gerais que nunca haviam recebido recursos do Governo Federal para cultura serão contempladas pelo Novo PAC. 15 municípios mineiros que receberão mais de 200 milhões de reais para investimentos em obras e projetos do patrimônio cultural.
Leia mais A Portaria nº 530/2024 do Ministério das Cidades, divulgada na última semana, estendeu os prazos para que estados e municípios apresentem a documentação necessária para os projetos selecionados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Acesse o Portal Convênios e Confira o Novo Cronograma.
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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram, a Portaria Interministerial MGI/CGU 32/2024 Regulamenta Execução de Obras do Novo PAC. Confira os detalhes no Portal Convênios.
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O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024, que altera o Orçamento deste ano (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul.
Leia mais Após alguns meses de espera o Ministério da Saúde nesta fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresenta uma série de projetos arquitetônicos e de infraestrutura destinados a construção de novos estabelecimentos de atendimento médico no país.
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