A Portaria nº 530/2024 do Ministério das Cidades, divulgada na última semana, estendeu os prazos para que estados e municípios apresentem a documentação necessária para…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram, a Portaria Interministerial…
O presidente Lula sancionou a Lei 14.856 de 2024, que altera o Orçamento deste ano (Lei 14.822) para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para…
Após alguns meses de espera o Ministério da Saúde nesta fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresenta uma série de projetos arquitetônicos e…
O Decreto nº 11.997/24, divulgado pelo Governo Federal no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (17/4), simplifica procedimentos e critérios para acelerar a análise orçamentária…
O prazo para cadastro de propostas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), começou no início do mês de abril e já está disponível…
A Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram um convênio superior a R$ 10 bilhões para a execução de…
O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), anunciou que irá abrir, na próxima semana, o sistema para o cadastro de…
O governo federal lançou este mês um método de 'cashback' visando atrair emendas parlamentares para financiar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Acesse…
O Governo Federal anunciou uma significativa ação transversal no âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), visando impulsionar o desenvolvimento econômico, promover a…
