Dicas e Tutoriais
Amazonas: Bolsa Família é antecipado para municípios afetados pela seca
O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal anteciparão o pagamento do Bolsa Família a 55 municípios do Amazonas que foram afetados pela estiagem.
Leia maisTag: Governo Federal
Notícias
Governo quer antecipar R$ 10 bi aos Estados e Municípios com perda de ICMS
O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou hoje que o governo federal está empenhado em antecipar um montante de R$ 10 bilhões, para mitigar as perdas de estados e municípios decorrentes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Leia mais
Notícias
Governo revela excelente novidade para o transporte escolar
O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira(5), um aumento de aproximadamente 16% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar para o ano de 2023.
Leia mais
Convênios
Guia Completo do Piso da Enfermagem: Repasses e Calendário do Governo Federal
O Ministério da Saúde divulgou uma abrangente cartilha sobre o Piso Salarial Nacional destinado aos profissionais de enfermagem. Foi estabelecido no calendário que o primeiro repasse da assistência financeira adicional da União, ocorrerá até o próximo dia 21.
Leia mais
Convênios
Governo relança Luz para Todos e quer levar energia para 500 mil famílias
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (4/8) a retomada do programa Luz para Todos, lançado pelo presidente Lula em 2003. Nesta nova fase, o programa visa beneficiar mais de 350 mil famílias, podendo chegar a até 500 mil em 2026, num esforço para erradicar a pobreza energética e impulsionar o desenvolvimento social e econômico.
Leia mais
Notícias
Governo publica portarias de recriação da Funasa
Após negociações com os senadores Dr.Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Governo Federal publicou três portarias relacionadas à recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Leia mais
Convênios
Cidades vão receber repasse do Governo para Operação Inverno Acolhedor 2023
O governo federal anunciou a regulamentação do programa Operação Inverno Acolhedor 2023, com o objetivo de fornecer apoio e assistência às pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste durante o período do inverno.
Leia mais
Legislação
SUS: Entenda os critérios para distribuição de absorventes higiênicos
A portaria interministerial n° 729/2023 divulgada pelo Governo Federal, dispõe sobre os critérios para distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Leia mais
Convênios
MDA emite Resolução 02/2023 com as normas do Programa de Aquisição de Alimentos
O governo federal divulgou a Resolução 02/2023, com o propósito de estabelecer normas e procedimentos relacionados à alocação dos alimentos adquiridos por intermédio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultores familiares e suas entidades organizativas de todo o país têm até o dia 30 de junho de 2023 para se inscreverem.
Leia mais
Convênios
MEC lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Ministério da Educação (MEC), em nome do Governo Federal, introduz o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma nova política de alfabetização no Brasil que fornecerá apoio para a implementação de ações concretas pelos estados, municípios e Distrito Federal, com o objetivo de promover a alfabetização de todas as crianças do país.
Leia mais