Governo Federal Adequa Convênios e Instrumentos Congêneres à LGPD
O Governo Federal através da Secretaria de Gestão e Inovação, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) anunciou adequações importantes nas…
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A Câmara dos Deputados começa a semana sob a pressão de quatro projetos governamentais que impedem a votação de outras propostas a partir da próxima…
O Governo Federal pretende alocar um total de R$ 4,1 bilhões em fundos para erguer 1.178 novas creches e instituições de ensino infantil em diversas…
Em um mês, cidades com até 142.632 residentes verão a taxa de contribuição previdenciária sobre salários subir de 8% para 20%, devido à opção do…
O Governo Federal através do Ministério da Saúde anunciou na terça-feira; a liberação de R$ 1,5 bilhão em recursos financeiros para estados, municípios e o…
Em um comunicado recente, o governo federal através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), emitiu um alerta urgente…
Em uma realidade preocupante que espelha os desafios da administração municipal no Brasil, mais de cinco mil municípios estão estão com restrições no Sistema de…
No primeiro trimestre de 2024, o Governo Federal planeja alocar aproximadamente R$ 94 milhões em sete projetos destinados à revitalização das bacias hidrográficas dos rios…
A recente medida provisória do governo federal, que visa eliminar a desoneração da folha de pagamento, representa um novo episódio nas divergências com o Legislativo…
O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes…