A nova Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, já está Disponível para cadastro no sistema Transferegov. Acesse o portal convênios e Domine a Captação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc com Nosso Curso Exclusivo.
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Um modelo de atividade que fomenta o turismo não apenas para os viajantes, mas também para a população local, emerge como uma eficaz ferramenta para a transformação de destinos em locais mais atraentes tanto para residentes quanto para visitantes.
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos do patrimônio cultural imaterial brasileiro. As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov.
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O crédito especial para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ou Aldir Blanc 2, como também é conhecida, foi aprovado pelo Congresso Federal. Nos próximos meses, R$ 3 bilhões começam a ser injetados no setor cultural brasileiro.
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O Governo Federal anunciou a liberação dos R$ 3,8 bilhões destinados a ações emergenciais no setor cultural, conforme estabelecido na Lei Paulo Gustavo, promulgada em março de 2022. Acesse o portal convênios e saiba como cadastrar proposta na plataforma Transferegov.br
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Nesta terça-feira, foi publicado no Diário Oficial da União, um documento assinado pela Ministra da Cultura Margareth Menezes, que estabelece uma Instrução Normativa MINC n° 1/2023 em conformidade com o Decreto de Fomento Cultural 11.453/2023. Acesse o portal convênios e veja os 7 novos critérios para aprovar projetos voltados à Lei Rouanet.
Leia mais O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 14.529 de 2023, que ampliou o prazo para que estados e municípios apresentem a prestação contas do uso dos fundos da Lei Aldir Blanc
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No dia seguinte à depredação das sedes dos Três Poderes por terroristas, o governo convocou restauradores de obras de arte de todo o país. O Ministério da Cultura faz uma reunião para requisitar servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com conhecimento em restauração.
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, e prorrogou até dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo.
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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc.
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