Notícias
Iphan e Ibram vão recuperar obras de arte danificadas por terroristas
No dia seguinte à depredação das sedes dos Três Poderes por terroristas, o governo convocou restauradores de obras de arte de todo o país. O…
Tag: Cultura
Notícias
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade, e prorrogou até dezembro de 2023 o prazo para execução…
Notícias
Senado aprova prorrogação de prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso…
Notícias
Orçamentos do Turismo Cultura e Esporte contam com emendas individuais para 2023
O relator setorial de Turismo e Cultura do Orçamento de 2023, senador Irajá (PSD-TO), disse em seu parecer que a proposta para o ano que…
Notícias
Bolsonaro adia repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Presidente Jair Bolsonaro adiou os repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de incentivo a cultura. A Medida Provisória 1.135/2022 foi publicada no…
Notícias
Governo realiza novo bloqueio no orçamento 2022 de R$ 6,74 bilhões
Um bloqueio adicional de R$ 6,74 bilhões no Orçamento deste ano foi realizado pelo Ministério da Economia na sexta-feira (22). Na prática, a medida reduz ainda mais…
Notícias
Congresso derruba vetos e restaura leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e a Lei Paulo…
Notícias
Presidente Bolsonaro veta integralmente a nova Lei Aldir Blanc
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc; a decisão foi publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União (DOU)".
Notícias
Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo de fomento à Cultura
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento…
Notícias
Lei Aldir Blanc: Senado aprova R$ 3 bilhões anuais até 2027 para fomento à cultura
O Senado aprovou nesta quinta-feira(23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos. Batizada…
