Com a aproximação de mais um período eleitoral no Brasil, o Google, gigante de tecnologia do Vale do Silício, anunciou nesta semana que será proibido, a partir de maio, a veiculação de anúncios políticos para as eleições municipais deste ano em suas plataformas.
A iniciativa veio depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nova resolução que trata sobre publicidade de candidatos e partidos, considerada pela empresa muito abrangente para ser implementada.
Segundo a nota, as alterações devem ser feitas nas regras de conteúdo político do Google Ads, ferramenta utilizada por anunciantes para impulsionar conteúdos em serviços da empresa, como a Busca e o YouTube.
O Google avalia que a resolução do TSE implica em muitas dificuldades técnica para que a empresa possa cumprir as normas publicadas em fevereiro deste ano, que entre outras providências determina sobre as obrigações de plataformas que realizam o impulsionamento de conteúdo eleitoral.
Entenda o que está previsto na resolução do TSE, para empresa que fornece serviços deste tipo:
- Manter repositório que permita acompanhar em tempo real informações de anúncios, como conteúdo, valor pago, anunciante e público-alvo do anúncio;
- Disponibilizar ferramenta de pesquisa para a consulta de anúncios por palavras-chave, termos de interesse e nomes de anunciantes, além de coletar dados sobre os anúncios de forma automatizada (por meio de uma interface dedicada, também conhecida como API).
As regras estão relacionadas ao sistema de pagamento para impulsionar conteúdo político-eleitoral. Sendo assim, a matéria trata de “eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.
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A descrição definida pelo TSE sobre conteúdo político para o Google é muito vasta, o que poderia resultar em dificuldades da empresa no cumprimento dessas regras, tornando assim uma ação impraticável neste momento, o que acarretaria em pagamento de multas que a gigante de tecnologia prefere evitar.
A companhia vai manter no ar o arquivo de anúncios eleitorais que foram veiculados em seus serviços, mas devido à proibição para esse tipo de conteúdo, a ferramenta deixará de ser atualizada.
A decisão do Google surge em resposta à crescente polarização política que afeta não apenas o Brasil, mas também o cenário global.
Diante desse contexto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem trabalhado para aprimorar as regras para redes sociais e o emprego de propaganda política, buscando mitigar possíveis distorções nos resultados eleitorais. Esse desafio tem se intensificado a cada eleição, dada a constante evolução tecnológica.
Leia a nota do Google na íntegra:
“As eleições são importantes para o Google e, ao longo dos últimos anos, temos trabalhado incansavelmente para lançar novos produtos e serviços para apoiar candidatos e eleitores. Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto.”
Por: Lucas A L Brandão/ Portal Convênios.