Notícias
Cronograma Referencial de Emendas Individuais é Alterado
Ministério da Economia comunica alteração do cronograma de emendas parlamentares de 2021. Acesse Portal de Convênios e veja os novos prazos.
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Convênios
Comissão Sobre Obras Inacabadas Debate Repasse de Recursos da União
Comissão já identificou que projetos deficientes são a principal causa de paralisação de obras no País
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Convênios
Lei Aldir Blanc: Novo Comunicado Orienta Municípios a Prestar Contas dos Recursos
A Secretaria Especial da Cultura publicou no Diário Oficial da União comunicado com novas orientações sobre as ações que devem ser adotadas na prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. As iniciativas são referentes às transferências realizadas aos beneficiários e à apresentação do relatório de gestão final.
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Notícias
Congresso Derruba Vetos da LDO a Repasses da União para Municípios Inadimplentes com até 50 mil Habitantes
Serão possíveis ainda transferências de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras por entidades do setor privado. Em anos anteriores, vetos presidenciais a itens similares também foram derrubados pelo Congresso.
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Dicas e Tutoriais
Fundo Nacional de Saúde(FNS) Lança Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2021
Fundo Nacional de Saúde apresenta a Cartilha de Emendas Parlamentares LOA 2021. Com o objetivo de trazer as principais orientações para a apresentação de emendas parlamentares.
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Notícias
Nova Modalidade da Plataforma +Brasil Poderá Dobrar Volume de Recursos no Sistema
Inclusão do Termo de Compromisso dobra volume financeiro gerido
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Transferegov
Divulgado o Passo a Passo para Cadastro de Novos Prefeitos na Plataforma +Brasil
O Ministério da Economia acaba de divulgar as orientações para cadastrar os perfis dos prefeitos e secretários que devem atuar na operação da Plataforma +Brasil.
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