Notícias
Fundeb: O seu município está habilitado para Complementação VAAT 2024?
O Tesouro Nacional e o FNDE anunciaram uma lista prévia dos entes desabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb para o ano de 2024.
Leia mais 
Notícias
Siafi: Conheça as 60 Prefeituras Brasileiras Afetadas com Bloqueio do FPM
Atualmente existem 60 prefeituras brasileiras que enfrentam restrições no recebimento de recursos federais, incluindo os repasses do renomado FPM. Essa situação decorre da inclusão destes municípios na relação de limitações dentro do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Acesse portal convênios e confira a lista completa.
Leia mais
Legislação
Saiba como ficará o processo de fiscalização das emendas especiais
As emendas parlamentares especiais, conhecidas também como “transferências especiais”, que têm como destino Estados e Municípios, serão agora submetidas a um aprimorado processo de fiscalização.
O Tribunal de Contas da União(TCU) está atualmente elaborando uma instrução normativa que irá regular essa fiscalização.
Convênios
MEC: mais de 3.500 obras escolares estão inacabadas e precisam ser retomadas
No Brasil, mais de 3.500 projetos de obras escolares encontram-se em estado de inacabamento ou paralisação, o que representa um cenário preocupante. Segundo informações do MEC, a conclusão dessas iniciativas poderia resultar em um acréscimo de aproximadamente 450 mil novas vagas no sistema público de ensino.
Leia mais
Convênios
Desvendando o Selo Cidade Cidadã: 5 benefícios para Estados e Municípios
Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2153/20 traz consigo, a criação do Selo Cidade Cidadã, um reconhecimento a ser anualmente atribuído, através de concurso público, aos estados e municípios que demonstrarem excelência em suas políticas públicas de desenvolvimento urbano.
Leia mais
Politics
Speak Out, Stand Up The Public’s Call for Human Rights
Artificial Intelligence: The Creative Muse Sed egestas, ante et vulputate volutpat, eros pede semper est, vitae luctus metus libero eu
Leia mais
World
One World Politics The Future of Global Decision-Making
Artificial Intelligence: The Creative Muse Sed egestas, ante et vulputate volutpat, eros pede semper est, vitae luctus metus libero eu
Leia mais
World
A New Era of Politics Toward a Better World
Artificial Intelligence: The Creative Muse Sed egestas, ante et vulputate volutpat, eros pede semper est, vitae luctus metus libero eu
Leia mais
Sports
Faceoff Frenzy The Thrill of a Hockey Game
Artificial Intelligence: The Creative Muse Sed egestas, ante et vulputate volutpat, eros pede semper est, vitae luctus metus libero eu
Leia mais
Health
The Drama of Professional Cycle Racing
Artificial Intelligence: The Creative Muse Sed egestas, ante et vulputate volutpat, eros pede semper est, vitae luctus metus libero eu
Leia mais