A Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram um convênio superior a R$ 10 bilhões para a execução de serviços no contexto do Novo PAC.
Este acordo sinaliza o primeiro passo na participação do banco em projetos educacionais, envolvendo o monitoramento técnico de mais de 1.800 obras em conjunto com estados e municípios.
O acordo visa a implementação técnica e financeira de obras na Educação Básica, como parte integrante do programa Novo PAC; deste modo a parceria das instituições visa estabelecer parâmetros para as próximas fases do programa.
Os recursos disponibilizados no Novo PAC serão direcionados para a construção de escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil, entre outras instalações.
Essa iniciativa é uma nova abordagem do governo através do Ministério da Educação, para obter resultados mais rápidas e progressivos no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE), de modo que a melhora da infraestrutura física das escolas e os recursos do Novo PAC sejam implementados da melhor forma.
Novo PAC
O programa foi lançado pelo Governo Federal em agosto de 2023 e prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2026. O Novo PAC tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do país, a geração de empregos e melhoria na qualidade de vida da população.
A CAIXA já possui contratos do Novo PAC assinados com o Ministério da Saúde e Ministério das Cidades, devendo firmar, em breve, novos contratos com os Ministérios da Justiça, Cultura e Esporte para operacionalização de mais de 4.000 termos de compromisso, totalizando R$ 35 bilhões em investimentos.
Manual de Preenchimento da Proposta
Junto ao anúncio, foi divulgado o “Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização – FNDE”, que fornece orientações detalhadas para a inclusão de propostas no TRANSFEREGOV.
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Essas propostas, que já foram selecionadas previamente nos programas “Creches e Escolas de Educação Infantil” e “Escolas em Tempo Integral”, agora se encaminham para a etapa de celebração, marcando um passo importante na concretização dos projetos educacionais apoiados pelo Novo PAC.
Para assegurar a efetividade e a transparência do processo, o FNDE solicita que as orientações contidas no manual sejam compartilhadas com os responsáveis pelo cadastramento das propostas nos municípios envolvidos, incentivando uma gestão eficiente e alinhada aos objetivos do programa.
A CAIXA e o FNDE estão empenhados nesta parceria contínua com os municípios e reafirmam sua disponibilidade para esclarecimentos adicionais, visando sempre o avanço e a melhoria da qualidade educacional no Brasil.
Interessados em mais informações ou em consultar as propostas selecionadas podem acessar o site da CAIXA ou visitar diretamente neste link, preferencialmente utilizando o navegador Microsoft Edge para uma melhor experiência de navegação.
Confira aqui o Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização – FNDE
Por: Lucas A L Brandão/Portal Convênios