O Ministério da Educação (MEC) anunciou a próxima etapa de definição de metas para a ampliação das matrículas em regime de ensino em tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
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O governo federal planeja executar, em fevereiro do próximo ano, o Concurso Nacional Unificado, com o objetivo de ocupar cerca de 8 mil vagas disponíveis em diversos ministérios e órgãos do serviço público federal.
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Neste ano, aproximadamente 30 mil candidatos aos Conselhos Tutelares de todo o Brasil serão eleitos.
A eleição para os Conselhos Tutelares ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro após as eleições presidenciais. Os eleitos tomarão posse em 10 de janeiro.
Os Ministérios da Gestão e Inovação (MGI), da Fazenda (MF), e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitiram conjuntamente a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 1º de setembro de 2023.
A Portaria estabelece regras suplementares ao Decreto nº 11.531/2023, que regula as transferências de recursos federais operacionalizadas por meio da celebração de convênios e contratos de repasse.
Desvendando o Habite-se: O Que É? e qual a Sua Importância no Processo Construtivo. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que busca simplificar o processo de obtenção do habite-se na averbação de construção residencial urbana finalizada há mais de cinco anos nas áreas que estão em processo de regularização. Confirma mais detalhas no portal convênios.
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A Bahia testemunhou em 2022 um notável avanço no campo do cooperativismo; o que levou a um faturamento expressivo de R$ 7,5 bilhões. Acesse o portal convênios, para saber como os baianos conseguiram atingir este nível de faturamento.
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Está prevista para esta quarta-feira (30) uma manifestação de protesto que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país.
Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras.
Em uma mudança estratégica que visa aprimorar a infraestrutura viária do país, o Governo Federal do Brasil apresentou novas regras para a revitalização e otimização de contratos de concessões rodoviárias. Detalhadas no âmbito da Portaria Nº 848/2023, emitida pelo Ministério dos Transportes, as novas regras estão programada para entrar em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.
Leia mais Uma pesquisa recente realizada pelo Ministério da Fazenda, focada nas estimativas referentes ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ressalta uma lacuna evidente no atual sistema tributário e lança luz sobre a considerável magnitude da carga de impostos que incide sobre os cidadãos brasileiros.
Adicionalmente, o estudo revela que a inclusão de múltiplas exceções no escopo da reforma tributária pode resultar em um aumento proporcional no montante do novo imposto.
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O Tesouro Nacional e o FNDE anunciaram uma lista prévia dos entes desabilitados a receber a complementação VAAT do Fundeb para o ano de 2024.
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