Convênios
PRONAF: Prorrogado Prazo de vigência da Declaração de Aptidão ao Programa
Ministério da Agricultura prorrogou a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP).
Leia mais 
Notícias
STF Discutirá Titularidade do IRRF Sobre Valores Pagos por Municípios a Pessoas Físicas e Jurídicas
A titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas será discutida pelo STF.
Leia mais
Convênios
Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas, o PAR 4 2021-2024 Foi Disponibilizado Pelo MEC
PAR 4 2021-2024. O instrumento da acesso para que Estados e Municípios realizem planejamentos de políticas educacionais através de análise diagnosticada em ações anteriores, para reforçar estratégias que deram certo e novos conceitos para o futuro.
Leia mais
Notícias
Lei Aldir Blanc: Novo Comunicado Orienta Municípios a Prestar Contas dos Recursos
A Secretaria Especial da Cultura publicou no Diário Oficial da União comunicado com novas orientações sobre as ações que devem ser adotadas na prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. As iniciativas são referentes às transferências realizadas aos beneficiários e à apresentação do relatório de gestão final.
Leia mais
Legislação
Emenda Constitucional 109/2021 Traz Impactos para os Municípios
A maioria das mudanças da norma afeta, principalmente, o Legislativo municipal. Alguns pontos da norma impactam diretamente nos municípios, como o artigo 29-A, que determina que o total das despesas do Poder Legislativo municipal – incluídos os gastos com vereados e pessoal inativo
Leia mais
Legislação
Bolsonaro Veta integralmente Projeto que Assegura Internet Grátis a Alunos e Professores da Rede Pública
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que buscava assegurar internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica.
Leia mais
Convênios
Congresso Derruba Vetos da LDO a Repasses da União para Municípios Inadimplentes com até 50 mil Habitantes
Serão possíveis ainda transferências de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras por entidades do setor privado. Em anos anteriores, vetos presidenciais a itens similares também foram derrubados pelo Congresso.
Leia mais
Notícias
Projeto Ilumina Pantanal Levará Energia Elétrica a Comunidades Isoladas.
O Ilumina Pantanal faz parte do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e tem como foco universalizar o acesso à energia elétrica em todo o país.
Leia mais
Dicas e Tutoriais
Sistema e-Aud Traz Benefícios para Gestão no FNDE
Utilizado pelo FNDE desde o início do ano passado, o sistema e-Aud vem contribuindo para o aprimoramento dos processos de governança, gestão de riscos e controles internos na autarquia, promovendo, consequentemente, a melhoria da gestão pública.
Leia mais
Legislação
Governo Estabelece Níveis de Exigência para Assinaturas e Autenticações Eletrônicas
Governo Federal estabeleceu níveis de exigência para as assinaturas e autenticações eletrônicas de documentos públicos na plataforma gov.br: Ouro, Prata e Bronze.
Leia mais