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FPM: repasse da segunda parcela de agosto será 44% maior do que no ano passado
As prefeituras vão receber, nesta sexta-feira (20), cerca de 44% a mais na segunda parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do…
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337 municípios descumprem prazo para destinação correta do lixo conforme Marco Legal do Saneamento
Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº…
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Ministério da Economia Divulga Cronograma do 2° ciclo de Emendas Especiais 2021
O Ministério da economia divulgou o cronograma do 2º ciclo de emendas individuais, na modalidade transferências especiais do orçamento de 2021.
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Leilão de três terminais portuários deve gerar R$ 106 milhões
Leilão para concessão de três terminais portuários de Santana (AP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) vai trazer um investimento privado de R$ 106 milhões para…
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Fundeb poderia ter mais R$ 33 bi se municípios explorassem seu potencial de arrecadação
Especialista diz que Fundeb poderia ter mais R$ 33 bilhões, se municípios explorassem suas capacidades de arrecadação. Este potencial de cada ente federado é levado…
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FUNASA Convoca Municípios como Proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, divulgou portaria que Estabelece critérios e convoca os proponentes, a cadastrarem propostas para aplicação de recursos,…
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Órgãos da administração pública também precisam se preocupar com a LGPD
Órgãos públicos cada dia têm mais serviços na internet, e precisam fazer um trabalho multidisciplinar para que não existam violações em partes processuais, e a…
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Governo Federal reconhece situação de emergência de 12 cidades do País
Governo Federal reconhece situação de emergência de 12 cidades do País atingidas por desastres naturais. Acesse portalconvênios.com e saiba como solicitar os recursos
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Bolsonaro entrega Medida Provisória do novo Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Medida Provisória que reformula o programa Bolsa Família,…
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Microempreendedores Individuais devem regularizar dívidas até 31 de agosto
Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo impostos, poderão regularizar suas dívidas até o final deste mês.
