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Categoria: Convênios

Dicas e Tutoriais

Gestores Municipais de Educação Precisam Atualizar Cadastro PDDE para Receber Parcela do Programa.

A atualização cadastral do PDDE garante ao gestor municipal o recebimento de informativos e orientações oficiais do FNDE sobre o programa

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Dicas e Tutoriais

FUNASA Divulga Orientações Sobre a Solicitação para Perfuração de Poços Tubulares nos Municípios.

FUNASA divulgou orientações para os Estados, Municípios e o Distrito Federal, sobre a solicitação e o cadastro para perfuração de poços.

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Notícias

Projeto Piloto do BNDES Vai Apoiar a Revitalização de Centros Históricos

O presidente do BNDES esteve no Porto Digital em Recife onde será implementado o projeto piloto de revitalização do patrimônio histórico.

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Convênios

Adesão ao Novo Ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) Foi Prorrogada.

As Secretarias Municipais de Saúde devem realizar adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo foi prorrogado até 19 de março.

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portalconvenios.com
Notícias

Estados e Municípios Podem Cobrar Impostos via Pix no Banco do Brasil

Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix com auxílio de tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB)

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Convênios

Emendas Impositivas de Bancadas Estaduais Terão R$ 241 mi em 2021

As emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 terão R$ 241 milhões, devem ser divididas entre bancadas estatuais mais o Distrito Federal.

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Convênios

FNP Mobiliza Municípios No Debate Sobre Concessões e PPPs em Iluminação Pública

Prefeitos e secretários municipais fizeram videoconferência com BNDES e Ministério da Economia , para tratar das concessões e (PPPs) em iluminação pública.

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Notícias

Parlamentares Têm até 01 de Março para Apresentar Emendas Impositivas na LOA 2021.

Cada parlamentar pode apresentar emendas impositivas no total de R$ 16 bilhões, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória.

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Legislação

Ministério da Saúde Vai Investir R$ 14 bilhões, em 2021, no Previne Brasil

Programa Previne Brasil novo modelo de financiamento dos serviços da Atenção Primária dos Municípios.

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Convênios

Ministério da Educação (MEC) e o FNDE Lançaram o Quarto Ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR).

As Secretarias de Estados e Municípios além do Distrito Federal devem realizar o preenchimento do PAR pelo SIMEC

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