MDR Prorroga Prazo para municípios enviarem dados sobre saneamento
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou de 31 de maio para 11 de junho, o prazo para que os municípios atualizem o Sistema Nacional…
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Primeira Antena Rural 5G do Brasil Possibilita Aumento de Produção no Agronegócio. Ainda em fase de testes, a fazenda modelo que realiza o experimento, fica…
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) lançou o Guia de Indicadores para Gestão Pública. O documento contém orientações para prefeituras, sobre como utilizar dados e indicadores…
Projeto de Lei Complementar quer evitar que estados e municípios percam os recursos dos convênios que não tenham relação com o combate à Covid-19.
Pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta falta de vacinas para segunda dose em 1.142 municípios brasileiros.
Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR) estabeleceu novas regras na construção de moradias para famílias de baixa renda. Os empreendimentos deverão contratar seguros para garantir o término…
Os gestores de municípios que não divulgarem os gastos de recursos, no enfrentamento da pandemia do coronavírus podem ser multados pelo Tribunal de Contas do…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos para prestar contas de vários programas de ações educacionais. Acesse o Portal de Convênios…
A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou, proposta que proíbe a União de fazer transferências voluntárias a estados e municípios que interromperam os repasses…
Secretaria Nacional do Tesouro publicou a portaria 831/2021. A medida dispõe sobre a classificação por natureza da receita orçamentária no âmbito dos Estados, Municípios e…