Bolsonaro Veta Integralmente a Inclusão de 84 Municípios de Minas e ES na Sudene
Bolsonaro veta lei que previa incluir 84 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, na área de abrangência da Sudene. O veto foi publicado na…
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O governo federal anunciou o Plano Safra 2021/2022, e deve disponibilizar R$ 251,2 bilhões em recursos. O programa é o responsável, pelo financiamento de pequenos…
Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR), lança programa de treinamento, voltado à sustentabilidade do setor de resíduos sólidos urbanos. Acesse portalconvenios.com para se inscrever.
Secretaria Especial da Cultura orienta municípios a manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc, sem realizar movimentações financeiras, até que os trâmites finais da…
A cidade de São Simão, em Goiás, promove, até 14 de julho, consulta pública para concessão à iniciativa privada, dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento…
O prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, foi prorrogado até dezembro de 2021.
Entes municipais e estaduais de assistência social, podem ter repasses suspensos, caso não regularizem as suas situações conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social…
Tramita no Senado, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que isenta gestores estaduais e municipais de penalidades, por não aplicarem o mínimo de 25% na…
Gestores Municipais, devem realizar cadastro de emendas parlamentares individuais, até o dia 23 de junho no sistema do Fundo Nacional de Saúde.
Projeto de Lei Isenta Prefeituras de IPI na Compra de Equipamentos para Guardas Municipais. A Isenção abrange, veículos de patrulhamento, armas e munições.