Convênios
Confaz Prorroga 228 Convênios ICMS que Autorizam Benefícios Fiscais
Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde.
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Convênios
Gestores Municipais de Educação Precisam Atualizar Cadastro PDDE para Receber Parcela do Programa.
A atualização cadastral do PDDE garante ao gestor municipal o recebimento de informativos e orientações oficiais do FNDE sobre o programa
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Dicas e Tutoriais
FUNASA Divulga Orientações Sobre a Solicitação para Perfuração de Poços Tubulares nos Municípios.
FUNASA divulgou orientações para os Estados, Municípios e o Distrito Federal, sobre a solicitação e o cadastro para perfuração de poços.
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Notícias
Projeto Piloto do BNDES Vai Apoiar a Revitalização de Centros Históricos
O presidente do BNDES esteve no Porto Digital em Recife onde será implementado o projeto piloto de revitalização do patrimônio histórico.
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Legislação
Adesão ao Novo Ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) Foi Prorrogada.
As Secretarias Municipais de Saúde devem realizar adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo foi prorrogado até 19 de março.
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Convênios
Estados e Municípios Podem Cobrar Impostos via Pix no Banco do Brasil
Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix com auxílio de tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB)
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Notícias
Emendas Impositivas de Bancadas Estaduais Terão R$ 241 mi em 2021
As emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 terão R$ 241 milhões, devem ser divididas entre bancadas estatuais mais o Distrito Federal.
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Convênios
FNP Mobiliza Municípios No Debate Sobre Concessões e PPPs em Iluminação Pública
Prefeitos e secretários municipais fizeram videoconferência com BNDES e Ministério da Economia , para tratar das concessões e (PPPs) em iluminação pública.
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Notícias
Parlamentares Têm até 01 de Março para Apresentar Emendas Impositivas na LOA 2021.
Cada parlamentar pode apresentar emendas impositivas no total de R$ 16 bilhões, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória.
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Convênios
Ministério da Saúde Vai Investir R$ 14 bilhões, em 2021, no Previne Brasil
Programa Previne Brasil novo modelo de financiamento dos serviços da Atenção Primária dos Municípios.
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