MDR Lança Chamada Pública para Projetos de Mobilidade Urbana Sustentável
Estados e municípios interessados em desenvolver projetos de mobilidade urbana sustentável para redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) têm até o dia…
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Estados, municípios e Distrito Federal poderão ser autorizados a usar veículos de transporte escolar como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pacientes para…
Mário Frias, esteve em audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para tratar sobre adiamento do decreto 10.464/2020, de 31 de março para…
O cenário do colapso da saúde é a realidade atual de grande parte dos municípios do país. Porém, desde o fim de 2020 havia alertas…
O Ministério da Educação (MEC) abriu o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), para que os municípios e o Distrito Federal possam participar…
Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica. O texto da Medida Provisória 1.041, de…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite a estados e municípios usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em…
O site gov.br do Governo Federal vai abrigar as informações do Portal do Artesanato na sessão Empresas & Negócios, voltada para orientar o empreendedor sobre…
O relator do orçamento disse que a decisão foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado
Secretaria de Atenção Primaria à Saúde (SAPS) lançou o programa informatiza Atenção Primária à Saúde (APS). Confira os requisitos para participar do programa.