O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (15). Acesse o Portal Convênios e confira o cronograma completo do Enem 2024.
Leia mais
Os cidadãos interessados em candidatar-se para os cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 precisam observar prazos importantes para evitar problemas com os tribunais eleitorais.
Leia mais
Já está quase no fim o prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área da saúde.
Até o momento, apenas 23% de um total de 5 mil obras tiveram manifestação de interesse. São cerca de 5,5 mil obras que passaram do prazo de execução ou não estão em andamento, segundo o Ministério da Saúde.
Retomada de obras: prorrogado prazo para que gestores respondam diligências do FNDE. Os Municípios têm até 30 de abril para entregar documentos; investimento é de R$ 3,8 bilhões.
Leia mais
Os empregadores, bancos e corretoras de valores estão obrigados a fornecer aos seus funcionários e clientes, respectivamente, os informes detalhando os rendimentos do ano de 2023, incluindo aqueles provenientes de aplicações financeiras. Acesse o portal convênios e confira o prazo para enviar os informes para a Receita Federal.
Leia mais
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), estabelecido pela Lei Rouanet, introduz regulamentações atualizadas para a seleção, análise, fiscalização e avaliação de resultados dos projetos culturais.
As novas diretrizes foram oficialmente divulgadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, através da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5.500 projetos de infraestrutura de saúde em todo o país, que estavam paralisados nos últimos anos.
Essas obras incluem a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias de saúde, ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e iniciativas nas redes Cegonha e Neonatal, além de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas.
Estados municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os gestores de cada localidade têm até 15 de janeiro para cadastrar ou atualizar dados dos profissionais da enfermagem. O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que o prazo foi reaberto para inserir as informações referentes ao levantamento Janeiro 2024.
Leia mais
O Ministério das Comunicações deu um passo significativo para fomentar a comunicação local nas regiões Norte e Nordeste do país. O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023.
Leia mais
Os municípios que ainda não preencheram o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2023 terão até 29 de dezembro para finalizar o cadastro. O prazo foi prorrogado por mais dez dias, para preenchimento e retificação de todos os questionários abertos.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FNDE FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde TCU
Digite seu e-mail para se increver!