O prazo final para que os partidos políticos submetam suas prestações de contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 à Justiça Eleitoral encerra neste domingo, dia 30.
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Entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa Cozinha Solidária como gestoras, devem correr para garantir seu credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O prazo para assegurar o pedido foi prorrogado até esta sexta-feira (21 de junho).
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Os municípios que foram os primeiros a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) devem ficar atentos ao prazo final para a adequação orçamentária.
Deste modo o prazo para essas adaptações termina no final de junho de 2024. Para mais informações acesse Portal Convênios.
MinC Prorroga Inscrições para Selecionar Agentes Territoriais de Cultura. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (27), data em que as inscrições se encerrariam nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Acesse o Portal Convênios e Confira os Editais e os Prazos para Inscrições.
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O cashback, que tem se tornado cada vez mais comum nas transações entre vendedores e consumidores, representa uma das inovações do sistema tributário aprovado no final do ano passado. Acesse portal convênios para entender como vai funcionar o cashback proposto pela reforma tributária.
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A Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou o cronograma para a execução das emendas realizadas por meio da modalidade transferências especiais no sistema Transferegov.br. Acesse o portal convênios e confira os prazos.
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As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022.
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Os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo final para a inscrição do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). O último dia para o preenchimento do formulário é 30 de abril.
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As inscrições para a terceira edição do Projeto de Ampliação de Mercados para Produtos de Origem Animal, denominado Consim, estão abertas, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (15). Acesse o Portal Convênios e confira o cronograma completo do Enem 2024.
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