O cashback, que tem se tornado cada vez mais comum nas transações entre vendedores e consumidores, representa uma das inovações do sistema tributário aprovado no final do ano passado. Acesse portal convênios para entender como vai funcionar o cashback proposto pela reforma tributária.
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A Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou o cronograma para a execução das emendas realizadas por meio da modalidade transferências especiais no sistema Transferegov.br. Acesse o portal convênios e confira os prazos.
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As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022.
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Os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo final para a inscrição do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). O último dia para o preenchimento do formulário é 30 de abril.
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As inscrições para a terceira edição do Projeto de Ampliação de Mercados para Produtos de Origem Animal, denominado Consim, estão abertas, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
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O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (15). Acesse o Portal Convênios e confira o cronograma completo do Enem 2024.
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Os cidadãos interessados em candidatar-se para os cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 precisam observar prazos importantes para evitar problemas com os tribunais eleitorais.
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Já está quase no fim o prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área da saúde.
Até o momento, apenas 23% de um total de 5 mil obras tiveram manifestação de interesse. São cerca de 5,5 mil obras que passaram do prazo de execução ou não estão em andamento, segundo o Ministério da Saúde.
Retomada de obras: prorrogado prazo para que gestores respondam diligências do FNDE. Os Municípios têm até 30 de abril para entregar documentos; investimento é de R$ 3,8 bilhões.
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Os empregadores, bancos e corretoras de valores estão obrigados a fornecer aos seus funcionários e clientes, respectivamente, os informes detalhando os rendimentos do ano de 2023, incluindo aqueles provenientes de aplicações financeiras. Acesse o portal convênios e confira o prazo para enviar os informes para a Receita Federal.
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Transparência e Informação ao Seu Alcance
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