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Tag: Orçamento

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Legislação

Orçamento 2025: Lula sanciona R$ 555 bilhões em Transferências para Estados e Municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2025, que traz repasses de R$ 555,6 bilhões em repasses para estados e municípios. confira principais pontos da proposta sancionada no Portal Convênios.

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Convênios

Governo Restringe Gastos de R$ 128 bi; Confira os Ministérios Afetados

O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, que irá restringir R$ 128,4 bilhões em gastos discricionários.
Acesse o Portal Convênios, e confira as restrições impostas a cada ministério,

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Legislação

Congresso Aprova Orçamento 2025 com R$ 50 bi em Emendas Parlamentares

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o texto base do Orçamento Federal de 2025, destinando um valor recorde de R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.

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Notícias

Congresso Mantém Sigilo em Emendas e Amplia Controle Sobre o Orçamento

O Congresso Nacional aprovou novas regras para o pagamento de emendas parlamentares, ampliando o poder dos deputados e senadores sobre a destinação de recursos públicos e reduzindo os mecanismos de controle de federal.

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Legislação

LOA 2025: Novas Regras para Emendas Parlamentares Serão Pauta do Legislativo

O início do ano legislativo traz o desafio para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que precisa aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 em menos de dois meses.
Uma das principais pautas do relatório é a necessidade de conciliar as novas regras sobre emendas parlamentares

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Legislação

Lula Sancionou LDO com Veto ao Trecho que Impediria Bloqueio de Emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com veto ao trecho que impediria o bloqueio de emendas parlamentares, e que previa aumento dos recursos do fundo partidário.

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Legislação

Orçamento: Com Rombo de R$ 15 bi Municípios Debatem a LOA 2025

Com a proximidade do fim do ano e, em fase de transição de mandato, os gestores do executivo e legislativo

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Notícias

13 ministérios serão atingidos pelo bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento

No contexto do ajuste orçamentário anunciado recentemente, com uma retenção total de R$ 2,9 bilhões conforme divulgado na última semana, 13 ministérios serão atingidos com um impacto maior para os Ministérios das Cidades e dos Transportes.

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Convênios

Como funciona o cashback de emendas para financiar o Novo PAC 2024

O governo federal lançou este mês um método de ‘cashback’ visando atrair emendas parlamentares para financiar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Acesse o portal convênios e saiba como funciona o ‘cashback’ de emendas para o Novo PAC 2024.

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Convênios

Projetos do governo trancam pauta na Câmara e podem definir a liberação de emendas

A Câmara dos Deputados começa a semana sob a pressão de quatro projetos governamentais que impedem a votação de outras propostas a partir da próxima terça-feira, dia 19.
Além disso, os parlamentares estão de olho no relatório de receitas e despesas do governo, que é esperado para liberar negociações sobre vetos ao Orçamento e sobre a questão das emendas parlamentares.

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