Convênios
ANM Repassa R$ 445 Milhões da CFEM aos Municípios Mineradores
A Agência Nacional de Mineração (ANM) destinou R$ 445.704.803,43 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O repasse foi
Leia maisTag: Municípios
Notícias
Demora para Votar LOA 2025 Trava Projetos em Municípios de Todo o País
A aprovação do Orçamento da União de 2025 tem sido tema de amplos debates em Brasília e em todo o Brasil.
A Demora para Votar LOA 2025 Trava Projetos em Municípios de Todo o País.
Notícias
CadÚnico: Municípios Devem Realizar Averiguação e Revisão Cadastral
Até fevereiro de 2026, aproximadamente 6,4 milhões de famílias deverão atualizar suas informações no Cadastro Único.
Os municípios devem realizar os procedimentos de Averiguação e Revisão Cadastral conforme promulgado na Lei n° 15.077/2024.
Notícias
Como Aderir ao Programa Farmácia Popular: Há Vagas para 750 Municípios
Mais de 750 municípios brasileiros que ainda não contam com farmácias vinculadas ao Programa Farmácia Popular estão aptos a participar
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Notícias
Salário-Educação: Estados e Municípios Devem Receber R$ 35 bilhões em 2025
O salário-educação vai destinar R$ 35,5 bilhões para a educação básica pública do Brasil, em 2025.
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Notícias
Envio da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da CFEM será Prorrogado
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômicas Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), previsto pela Resolução ANM nº 156/2024, será prorrogado.
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Dicas e Tutoriais
Saiba Como Solicitar Verba Extra para Combate à Dengue
O Ministério da Saúde conta com uma área técnica especialmente dedicada a coordenar e agilizar o encaminhamento de solicitações de apoio técnico e financeiro para estados e municípios em situações de emergência, como surtos de dengue. Confira como solicitar verba extra no Portal Convênios.
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Notícias
TCU Avalia Uso dos Municípios no Portal Nacional de Contratações Públicas
O TCU Avaliou o Uso dos Municípios no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
O estudo é baseado em dados extraídos entre 1º de agosto de 2021 e 30 de junho de 2024.
Notícias
Fundeb Libera R$ 11 bilhões: Descubra os Valores por Município
Os Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Acesse o Portal Convênios e Descubra os Valores por Município.
Legislação
Câmara Avança em Projeto que Acelera Repasse a Municípios em Calamidade Pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar, que promete simplificar a distribuição de recursos federais a estados e municípios em situações de calamidade pública.
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