A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão vinculado ao Ministério das Comunicações (MCom), autorizou nesta terça-feira, ativação e operação das redes 5G em mais 395 cidades, distribuídas por seis estados brasileiros a partir do dia 18 de março.
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Depois de um 2023 difícil, de quedas de arrecadação e menores repasses, os primeiros meses de 2024 já mostram um cenário mais otimista para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela de março veio com aumento de 9,9% com relação ao mesmo período do ano passado.
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O Governo Federal pretende alocar um total de R$ 4,1 bilhões em fundos para erguer 1.178 novas creches e instituições de ensino infantil em diversas regiões do país. Está prevista a construção dessas instalações em 1.177 cidades, com o intuito de prover educação para aproximadamente 110,7 mil crianças de até 5 anos de idade.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou um novo passo rumo às Eleições Municipais de 2024 com a publicação, nesta sexta-feira (1º), das resoluções que definirão os parâmetros do processo eleitoral.
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Em um mês, cidades com até 142.632 residentes verão a taxa de contribuição previdenciária sobre salários subir de 8% para 20%, devido à opção do governo federal de prosseguir com uma seção de uma medida provisória que aumenta os custos para os cofres municipais a partir de 1º de abril.
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O Ministério das Comunicações concedeu liberação para a Retransmissão de Televisão, com qualidade digital, em 47 municípios de Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Pará, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso e Sergipe. Serão beneficiadas 3 milhões e 100 mil pessoas.
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Retomada de obras: prorrogado prazo para que gestores respondam diligências do FNDE. Os Municípios têm até 30 de abril para entregar documentos; investimento é de R$ 3,8 bilhões.
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Dinheiro que “sobrou” nos cofres de estados e municípios para combater pandemia deve ser usado até 31 de dezembro; veja onde recurso pode ser aplicado
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A recente alteração na legislação do salário-educação, conforme anunciado no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro através da Portaria FNDE 109/2024, vem provocando um intenso debate entre especialistas e gestores públicos. No portal convênios você confere a Nova Regra de Repasse do Salário-Educação; e Como Fica a Distribuição para Estados e Municípios.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por intermédio da Defesa Civil Nacional, anunciou o reconhecimento da situação de emergência em vinte cidades brasileiras, afetadas por diferentes tipos de desastres.
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