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PrevFogo: Governo Vai Contratar Brigadas Temporárias em 20 Estados
O Governo Federal autorizou a formação de brigadas temporárias federais para atuar na prevenção e combate a incêndios florestais em
Leia maisTag: Municípios
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Mineração: Veja a Nova Lista com Municípios Beneficiários da CFEM
A detecção de inconsistências nos dados obtidos dos Relatórios Anuais de Lavra, utilizados para compilar a lista dos municípios que recebem a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, fez com que a Agência Nacional de Mineração (ANM) reavaliasse as cidades envolvidas. Acesse o Portal Convênios e veja a nova lista com os beneficiários da CFEM.
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Convênios
FPM Distribui R$ 1.4 bi na 2ª Parcela de Agosto e Bloqueia 45 Municípios
Os municípios de todo o país vão compartilhar R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios
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Legislação
Senado avalia PEC que parcela precatórios e dívidas municipais
A quinta sessão que avalia em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar
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Notícias
Seca: Defesa Civil de Minas Gerais declarou situação de emergência em 135 municípios
A Defesa Civil de Minas Gerais declarou situação de emergência em 135 municípios do estado devido à seca severa, com destaque para as regiões Norte, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.
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Notícias
Emendas Parlamentares: Pequenos Municípios Lideram Ranking de Verba por Habitante
Um fenômeno recente na distribuição de verbas públicas tem colocado pequenos municípios brasileiros na liderança do ranking de recursos por habitante, quando o assunto se trata do envio de emendas parlamentares. Em reportagem publicada da Folha, o sistema de emendas parlamentares está gerando distorções que favorecem os municípios menores.
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Notícias
Eleições 2024: Cinco Municípios Farão Consultas Públicas no 1º Turno
No dia 6 de outubro, durante o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, os eleitores de cinco municípios terão a tarefa de escolher não apenas prefeitos e vereadores, mas também de participar de consultas públicas sobre questões específicas das suas localidades.
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Convênios
Bolsa Família: Repasse de Julho é Unificado para 518 Municípios
Em todo o Brasil, mais de 741,84 mil famílias podem movimentar os recursos de julho do Programa Bolsa Família, a partir da quinta-feira (18.07). O Repasse de Julho foi Unificado para 518 Municípios. Confira a Lista Completa no Portal Convênios.
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Convênios
MinC Disponibiliza Edital de Premiação Pronto para Ser Usado por Municípios
O Ministério da Cultura (MinC) lançou no dia (12) um novo modelo de edital para auxiliar os entes federativos na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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Deputado que Cobrou Propina para Enviar Recursos a Município é Condenado
Em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o deputado estadual de Minas Gerais, João Lúcio Magalhães Bifano (MDB), a 11 anos e oito meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de capitais.
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