O Ministério do Esporte publicou a Portaria MESP nº 106/2025, que oficializa a escolha de municípios de todo o país para a implantação de novos equipamentos esportivos comunitários. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), integra o Novo PAC Seleções, e amplia para 500 o número total de estruturas esportivas autorizadas nas cinco regiões do Brasil.
Leia mais
Os royalties de petróleo e gás natural referentes à produção de setembro para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos aos estados e municípios brasileiros. Segundo a, ANP, 11 estados e 967 municípios foram beneficiados.
Leia mais
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Registro de Extração — regime destinado ao aproveitamento de materiais para construção civil por entes da administração pública — ainda tem baixa adesão entre as prefeituras, sobretudo por falta de conhecimento dos gestores.
Leia mais
A crise envolvendo o Banco Master, colocado em liquidação extrajudicial pelo Banco Central após operação da Polícia Federal, revelou uma ampla exposição dos regimes próprios de previdência (RPPS) de todo o país aos títulos da instituição. Estados e municípios possuem cerca de R$ 1,8 bilhões sem garantias.
Leia mais
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou na quarta-feira (12/11) a distribuição de mais de R$ 547 milhões em recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O valor refere-se à arrecadação de outubro e será repassado ao longo de novembro, dentro do cronograma regular da agência.
Leia mais
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o resultado final da habilitação dos entes federativos ao cálculo da Complementação-VAAT do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira a Lista definitva VAAT 2026
Leia mais
Um Projeto de Lei aprovado em comissão do Senado nesta terca-feira(4), pode beneficiar cidades sem plano de mobilidade urbana. Segundo o relator da matéria, senador Jorge Seif (PL–SC), a medida busca evitar prejuízos à população de municípios que enfrentam dificuldades técnicas e financeiras para cumprir as exigências da lei.
Leia mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou o Novo Manual de Análises Técnicas, documento que orienta estados, municípios, dirigentes de educação, arquitetos, engenheiros e analistas internos sobre a elaboração, adaptação, fiscalização e monitoramento de projetos e obras escolares.
Leia mais
Programas de energia limpa, transporte elétrico e gestão de resíduos colocam municípios do país entre os finalistas do Prêmio Líderes Locais 2025, da Bloomberg Philanthropies. Confira as 11 cidades brasileira finalistas e suas iniciativas no enfrentamento das mudanças climáticas.
Leia mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os três Poderes da República realizem uma ampla campanha publicitária para divulgar informações sobre a execução das emendas parlamentares. Estados e Municípios devem adotar modelo federal de transparência.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!