Municípios - Portal Convênios

ICM aponta 3.255 cidades sem estrutura para lidar com desastres naturais; MG lidera ranking

Um levantamento do governo federal revela que a maioria das cidades brasileiras ainda não possui estrutura adequada para lidar com desastres naturais. Dados de 2024 do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) mostram que 3.255 cidades — cerca de 58,5% do total do país — estão enquadradas nas faixas C e D. O Estado de Minas Gerais lidera o ranking com o maior número de municípios nessas condições.

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CNM Acusa os Programas Federais de Estrangular as Finanças das Prefeituras

Prefeituras de todo o Brasil estão com a corda no pescoço — e, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o culpado tem nome e sobrenome: os programas federais criados sem a devida contrapartida financeira. A polêmica volta ao centro do debate na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e promete esquentar os bastidores da capital federal.

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TCU determina à Casa Civil regulamentação de plataformas privadas de licitações

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou relatório de auditoria que analisou o uso de plataformas eletrônicas privadas por estados e municípios em licitações custeadas com recursos federais descentralizados. Auditoria revelou riscos à transparência, à competitividade e ao controle social.

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Reciclagem: Municípios Já Podem Enviar Propostas para Captação de Recursos

Gestores municipais e consórcios públicos já podem submeter propostas para o ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021). A iniciativa abre caminho para que prefeituras captem recursos destinados à modernização da gestão de resíduos sólidos e ao fortalecimento da economia circular.

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MP Libera R$ 250 Milhões a Estados Prejudicados por Chuvas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na semana passada, a primeira medida provisória de 2026, destinando R$ 250 milhões em recursos extraordinários para ações emergenciais em estados e municípios atingidos por fortes chuvas e outros eventos climáticos extremos registrados desde novembro.

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Novo padrão da NFS-e Entra em Vigor para IBS e CBS: Municípios Devem se Adequar

Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de janeiro, o documento deve se adequar ao padrão nacional, com o objetivo de reduzir erros e simplificar o cumprimento das obrigações fiscais.

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MinC Orienta Municípios Sobre Transição de Saldos da Política Aldir Blanc para 2026

O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, publicou um comunicado oficial com orientações detalhadas sobre as regras de transição dos saldos remanescentes do Ciclo 1 para o Ciclo 2 do programa. Estados e municípios poderão manter recursos do primeiro ciclo, garantindo continuidade de projetos.

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FPM Será de R$ 6 bi Nesta Sexta-Feira (9): 58 Municípios Terão Aumento em 2026

A primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras nesta sexta-feira (9). Ao todo, os municípios vão partilhar cerca de R$ 6 bilhões. Confira a Lista dos 58 Municípios que Terão Aumento de Repasses em 2026.

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Orçamento Municipal: Veja as 20 Cidades Mais Endividadas do País

Uma pesquisa divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostra que, em 2025, o endividamento municipal no Brasil está fortemente concentrado na região Sudeste. Dos 100 municípios mais endividados, 51 estão nessa região. Veja as 20 Cidades Mais Endividadas do País.

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CFEM: Estados e Municípios Produtores Minerais Recebem R$ 564 milhões em Dezembro

Mais de R$ 564 milhões foram repassados, nesta semana, a estados e municípios brasileiros produtores de minérios. O montante refere-se à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em novembro e distribuída em dezembro. A verba é distribuída pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

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Tag: Municípios

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