A previsão de temporais, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, deve persistir até a sexta-feira (27) em regiões de Minas Gerais, São Paulo e no extremo sul da Bahia, além de todo o território do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O MIDR repassou R$ 15 milhões para prefeituras e prepara os municípios para mais chuvas neste período.
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Prefeitos de todo o país se reuniram na capital federal para protestar contra projetos em análise no Congresso Nacional; segundo estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), essas iniciativas podem causar um impacto de R$ 260 bilhões aos cofres municipais. De acordo a entidade, cerca de dez propostas legislativas em tramitação elevam significativamente as despesas das prefeituras.
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) transferiu mais de R$ 546 milhões a estados e municípios produtores de recursos minerais. O montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada no mês de janeiro e repassada ao longo de fevereiro. Confira a lista dos municípios que recebem os maiores valores
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Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que vivem em cidades com estado de emergência ou calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal já podem movimentar os recursos a partir do último dia (12/02), sem precisar seguir o cronograma escalonado pelo Número de Identificação Social (NIS). Veja a lista dos municípios por estado.
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Um levantamento do governo federal revela que a maioria das cidades brasileiras ainda não possui estrutura adequada para lidar com desastres naturais. Dados de 2024 do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) mostram que 3.255 cidades — cerca de 58,5% do total do país — estão enquadradas nas faixas C e D. O Estado de Minas Gerais lidera o ranking com o maior número de municípios nessas condições.
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Prefeituras de todo o Brasil estão com a corda no pescoço — e, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o culpado tem nome e sobrenome: os programas federais criados sem a devida contrapartida financeira. A polêmica volta ao centro do debate na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e promete esquentar os bastidores da capital federal.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou relatório de auditoria que analisou o uso de plataformas eletrônicas privadas por estados e municípios em licitações custeadas com recursos federais descentralizados. Auditoria revelou riscos à transparência, à competitividade e ao controle social.
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Gestores municipais e consórcios públicos já podem submeter propostas para o ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021). A iniciativa abre caminho para que prefeituras captem recursos destinados à modernização da gestão de resíduos sólidos e ao fortalecimento da economia circular.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na semana passada, a primeira medida provisória de 2026, destinando R$ 250 milhões em recursos extraordinários para ações emergenciais em estados e municípios atingidos por fortes chuvas e outros eventos climáticos extremos registrados desde novembro.
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Gestores municipais e empresas precisam se preparar para as mudanças na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) decorrentes da Reforma Tributária. Desde 1º de janeiro, o documento deve se adequar ao padrão nacional, com o objetivo de reduzir erros e simplificar o cumprimento das obrigações fiscais.
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