Convênios
Defesa Civil prorroga o prazo para prefeituras preencherem o ICM
A Defesa Civil Nacional prorrogou o prazo para que os municípios façam o preenchimento do questionário referente ao Indicador de Capacidade Municipal (ICM), relacionado à…
Tag: Municípios
Notícias
Tarifaço de Trump afeta a economia de 1.135 municípios brasileiros; veja o ranking
As restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros através do tarifaço de Donald Trump provocaram um impacto de aproximadamente R$ 66,8 bilhões nas…
Notícias
Lula protagoniza virada histórica e conquista quarta eleição presidencial
Após perder o primeiro turno para Flávio Bolsonaro, presidente reverteu a disputa eleitoral e caminha para um quarto mandato inédito, em eleição marcada por polarização,…
Convênios
Projeto permite convênios federais com municípios inadimplentes; entenda mudanças
Proposta em análise na Câmara dos Deputados flexibiliza exigências fiscais para municípios com menos de 50 mil habitantes e permite a assinatura de convênios mesmo…
Legislação
STF retira ISS do PIS/Cofins; entenda o impacto de R$ 35,4 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não deve integrar o cálculo do PIS…
Legislação
PEC da Segurança amplia custos sem garantir recursos aos municípios
A PEC da Segurança Pública poderá ampliar a participação dos municípios no combate à criminalidade, mas sem garantir recursos permanentes para custear novas atribuições. O…
Convênios
CGU encontra 2,7 mil vínculos entre parlamentares e ONGs beneficiadas por emendas
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou aproximadamente 2,7 mil vínculos entre parlamentares e entidades sem fins lucrativos que receberam recursos de emendas parlamentares.…
Notícias
FGV: Emendas ampliam votos nos municípios, mas não blindam mandato
Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta maior influência eleitoral das emendas em cidades pequenas, mas mostra que o volume de recursos não garante a…
Notícias
7 estados podem perder verbas para saneamento e afetar os municípios
Sete (7) Estados ainda não instituíram suas instâncias de governança regional do saneamento básico. Juntos, eles concentram 20,3 milhões de domicílios, o equivalente a 25,6%…
Convênios
ANM pode ampliar fiscalização da mineração com apoio dos municípios; entenda
A Agência Nacional de Mineração (ANM) pretende ampliar a participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na fiscalização das atividades minerárias e no…
