O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou a liberação de cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares nessa semana. Essa quantia, que é a maior distribuição de recursos para o Congresso Nacional deste ano, tem sido direcionada principalmente aos aliados mais próximos do governo.
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O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), anunciou que irá abrir, na próxima semana, o sistema para o cadastro de propostas na próxima fase do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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O governo federal lançou este mês um método de ‘cashback’ visando atrair emendas parlamentares para financiar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Acesse o portal convênios e saiba como funciona o ‘cashback’ de emendas para o Novo PAC 2024.
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A Câmara dos Deputados começa a semana sob a pressão de quatro projetos governamentais que impedem a votação de outras propostas a partir da próxima terça-feira, dia 19.
Além disso, os parlamentares estão de olho no relatório de receitas e despesas do governo, que é esperado para liberar negociações sobre vetos ao Orçamento e sobre a questão das emendas parlamentares.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nesta quinta-feira um decreto que estabelece a liberação de R$ 20,5 bilhões em emendas parlamentares até junho, atendendo a uma demanda dos congressistas antes do período de vedação eleitoral, informou o Palácio do Planalto.
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Recentemente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um veto no orçamento da União, especificamente no valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Este movimento gerou ampla discussão e análise por parte de políticos, economistas e cidadãos brasileiros. Em entrevista Rádio Metrópole, da Bahia. Lula Revelou os Motivos para Veto.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está empenhado em acelerar a recuperação e expansão de estradas vicinais em todo o Brasil. Através de convênios, até agora, foram destinados mais de R$ 951 milhões para estados, municípios e consórcios, possibilitando 572 projetos de obras em quase todos os estados do país.
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A distribuição de recursos através das emendas parlamentares sempre foi alvo de atenção e questionamentos.
O partido Novo apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a transparência na indicação dessas emendas e a concentração de recursos em determinadas comissões, especialmente na presidida pelo senador Marcelo Castro.
Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado na quinta-feira (28). Prefeitos apoiam o projeto, mas pedem autonomia mais na arrecadação.
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Um estudo realizado pelos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados revela uma mudança significativa no caráter das emendas de bancada estadual ao Orçamento da União. Na prática, essas emendas têm se tornado emendas individuais.
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