Notícias
Lula Sancionou LDO com Veto ao Trecho que Impediria Bloqueio de Emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com veto ao trecho que impediria o bloqueio de…
Tag: emendas parlamentares
Notícias
PF prende 15 Suspeitos Por Desviar Recursos de Emendas Parlamentares
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira(10), a "Operação Overclean", visando desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e…
Notícias
STF Autoriza Pagamento de Emendas Parlamentares com Novas Regras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após a suspensão temporária em agosto,…
Notícias
Lula Sanciona Lei que Redefine Regras para Emendas Parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (26) a Lei Complementar nº 210, que institui novas regras para as emendas parlamentares no…
Notícias
Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares
Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares. O projeto de lei, busca solucionar o impasse relacionado ao pagamento das emendas individuais impositivas, incluindo as…
Notícias
Projeto de Lei Propõe Mudanças nas Emendas Parlamentares em 2025
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 175/24), que propõe uma série de mudanças no processo de emendas parlamentares…
Notícias
Novas Classificações de Emendas Parlamentares: O que Muda a partir de 2025?
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) introduziu novas mudanças nas classificações das emendas parlamentares, que devem impactar diretamente a gestão financeira de Estados e Municípios.…
Notícias
Emendas Parlamentares: Pequenos Municípios Lideram Ranking de Verba por Habitante
Um fenômeno recente na distribuição de verbas públicas tem colocado pequenos municípios brasileiros na liderança do ranking de recursos por habitante, quando o assunto se…
Notícias
Deputado que Cobrou Propina para Enviar Recursos a Município é Condenado
Em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o deputado estadual de Minas Gerais, João Lúcio Magalhães Bifano (MDB),…
Notícias
TCU analisa consulta do MAPA sobre restos a pagar de emendas parlamentares
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou em sessão plenária, uma consulta formulada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. A solicitação tratava…
