Legislação
Resolução nº 05/2024: Como Fatores de Ponderação Podem Afetar a Educação
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Resolução nº 05/2024, que determina os fatores de ponderação do Fundo de Manutenção
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Convênios
FNDE Alerta sobre Consultorias e Cursos Não Certificados pela Autarquia
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) emitiu um alerta para todos os dirigentes educacionais do país. O órgão identificou recentemente uma proliferação de consultorias e cursos não certificados; especialmente aqueles relacionados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
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Notícias
Convênios: 3 mil municípios têm obras paralisadas
Um Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 3 mil municípios têm obras paralisadas. 51% desse total são obras da educação. A região Nordeste lidera a estatística com 4.899 obras em 1.480 municípios.
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Notícias
Novo PAC: CAIXA e FNDE Firmam Parceria para Impulsionar Obras na Educação Básica
A Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram um convênio superior a R$ 10 bilhões para a execução de serviços no contexto do Novo PAC.
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Notícias
Como funciona o programa pé-de-meia de incentivo à conclusão do ensino médio
O plano “pé-de-meia”, implementado pelo Ministério da Educação (MEC), constitui uma das iniciativas do governo federal visando combater a evasão e o desistência dos estudos no ensino médio, estabelecendo regras claras, apesar de ainda gerar controvérsias. Acesse o portal convênios e saiba como funciona o programa.
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Convênios
12 estados e 30 municípios receberam R$100 milhões para Escolas em Tempo Integral
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciaram na última sexta-feira, 22 de dezembro a liberação de R$ 100 milhões para o quinto lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral. Com essa liberação, serão beneficiadas 12 secretarias estaduais de educação e 30 secretarias municipais de educação.
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Notícias
Novos Critérios de Alocação do Salário-Educação Beneficiam Municípios Menores
Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), novos critérios de alocação dos recursos provenientes do salário-educação estão prestes a entrar em vigor, e prometem trazer um distribuição mais igualitária para a educação básica no país. De acordo com especialistas, essas mudanças Beneficiam os Municípios Menores.
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Legislação
Governo abre suplementação de R$ 1,3 bilhão para 5 ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma lei que viabiliza um crédito suplementar no montante de R$ 1.296.794.736. A alocação desses recursos será destinada a cinco ministérios estratégicos: Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, Saúde, Integração e Desenvolvimento Regional.
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Notícias
Governo revela excelente novidade para o transporte escolar
O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira(5), um aumento de aproximadamente 16% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar para o ano de 2023.
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Notícias
Escola em tempo integral: Municípios estão preparados para implementação?
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a próxima etapa de definição de metas para a ampliação das matrículas em regime de ensino em tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
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