Um Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 3 mil municípios têm obras paralisadas. 51% desse total são obras da educação. A região Nordeste lidera a estatística com 4.899 obras em 1.480 municípios.
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A Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assinaram um convênio superior a R$ 10 bilhões para a execução de serviços no contexto do Novo PAC.
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O plano “pé-de-meia”, implementado pelo Ministério da Educação (MEC), constitui uma das iniciativas do governo federal visando combater a evasão e o desistência dos estudos no ensino médio, estabelecendo regras claras, apesar de ainda gerar controvérsias. Acesse o portal convênios e saiba como funciona o programa.
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O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciaram na última sexta-feira, 22 de dezembro a liberação de R$ 100 milhões para o quinto lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral. Com essa liberação, serão beneficiadas 12 secretarias estaduais de educação e 30 secretarias municipais de educação.
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Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), novos critérios de alocação dos recursos provenientes do salário-educação estão prestes a entrar em vigor, e prometem trazer um distribuição mais igualitária para a educação básica no país. De acordo com especialistas, essas mudanças Beneficiam os Municípios Menores.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma lei que viabiliza um crédito suplementar no montante de R$ 1.296.794.736. A alocação desses recursos será destinada a cinco ministérios estratégicos: Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, Saúde, Integração e Desenvolvimento Regional.
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O Ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou na terça-feira(5), um aumento de aproximadamente 16% nos recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar para o ano de 2023.
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou a próxima etapa de definição de metas para a ampliação das matrículas em regime de ensino em tempo integral, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.
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No Brasil, mais de 3.500 projetos de obras escolares encontram-se em estado de inacabamento ou paralisação, o que representa um cenário preocupante. Segundo informações do MEC, a conclusão dessas iniciativas poderia resultar em um acréscimo de aproximadamente 450 mil novas vagas no sistema público de ensino.
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O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocorrido recentemente, vai fazer um investimento de R$ 1,4 trilhão, e será aplicado ao longo dos próximos três anos. Confira no portal convênios, o Mapas de Obras por Estados e Municípios.
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