Convênios
Minas Gerais: Cronograma de Emendas Parlamentares 2023
A Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV divulgou o Calendário de Emendas Parlamentares para 2021
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Notícias
Cronograma das Emendas Individuais com Finalidade Definida Orçamento 2023
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou comunicado n° 04/2023, com o calendário de Emendas Parlamentares Individuas com finalidade definitiva, para orçamento de 2023 na Plataforma Transferegov.
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Dicas e Tutoriais
Plataforma +Brasil mudou para Transferegov.br
Os usuários da Plataforma +Brasil começaram a notar a partir desta segunda-feira(30) que o sistema está de cara nova. Agora, conforme o Decreto 11.271/2022, ela passa a se chamar Transfere.gov.br
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Notícias
Comissão aprova reajuste anual de valores pagos pelo SUS a hospitais privados
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 468/2018, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores pagos à iniciativa particular, contratados via convênio ou contrato pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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Convênios
Como aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR
O Portal Convênios separou um passo a passo, que explica como aderir ou atualizar convênio para fiscalização, e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
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Convênios
Resolução que afeta planos de saúde de funcionários de estatais é suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22, suspende uma resolução do Ministério da Economia que estabelece diretrizes para a governança de empresas estatais federais. Em um de seus pontos, o documento limita a participação da empresa no pagamento dos planos de saúde a 50% das despesas.
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Convênios
Crédito de recursos, desbloqueio e execução de convênios no período eleitoral
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através do Ministério da Economia divulgou em 01 de julho de 2022, o parecer 6966/2022 sobre crédito de recursos no período eleitoral.
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Convênios
VEJA OS CRONOGRAMAS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS
O Ministério da Economia divulgou comunicado n° 26/2022, com os cronogramas de Emendas Parlamentares Individuais Impositivas, para orçamento de 2022 na Plataforma +Brasil.
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Convênios
ANS bloqueia temporariamente comercialização de 70 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (27), a suspensão temporária da comercialização de 70 planos de saúde de oito operadoras.
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Legislação
Portaria n° 4.481 Altera a Portaria Interministerial nº 424, veja o que mudou
O Ministério da Economia(ME) em conjunto com a Controladoria-Geral da União(CGU), publicou no Diário Oficial da União(DOU) a Portaria Interministerial ME/CGU n° 4.481/2022 que Altera a Portaria Interministerial nº 424/2016. Acesse portalconvênios.com e veja o que mudou.
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