Notícias
Projeto Amplia Prazo de Transferências Voluntárias Durante a Pandemia
Projeto de Lei Complementar quer evitar que estados e municípios percam os recursos dos convênios que não tenham relação com o combate à Covid-19.
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Convênios
Goiás Lança Programa para Recuperar Ruas e Avenidas em 100 Municípios
Programa Goiás em Movimento pretende estabelecer parcerias com 100 municípios, para projetos de manutenção e recuperação de vias públicas.
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Convênios
Confaz Prorroga 228 Convênios ICMS que Autorizam Benefícios Fiscais
Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde.
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Legislação
SEGOV/MG Divulgou Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020, Sobre Dispensa de Orçamentos e Planilha para Celebração de Convênio de Saída no Exercício de 2021.
Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020. Dispensa Orçamento para Convênios Envolvendo Aquisição de Veículos
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Convênios
Nova Modalidade da Plataforma +Brasil Poderá Dobrar Volume de Recursos no Sistema
Inclusão do Termo de Compromisso dobra volume financeiro gerido
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Dicas e Tutoriais
Divulgado o Passo a Passo para Cadastro de Novos Prefeitos na Plataforma +Brasil
O Ministério da Economia acaba de divulgar as orientações para cadastrar os perfis dos prefeitos e secretários que devem atuar na operação da Plataforma +Brasil.
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