Notícias
Prazo Final para Municípios Usarem os Recursos da Lei Aldir Blanc é Prorrogado
O prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, foi prorrogado até dezembro de 2021.
Leia maisTag: Convênios
Notícias
Consórcio de Prefeituras não Comprou Uma só Dose de Vacina Após 2 meses de Acordo
Conectar. O consórcio formado em março deste ano por mais de 2.600 prefeituras para comprar vacinas, não assinou até hoje nenhum contrato com os laboratórios para compra de imunizantes.
Leia mais
Convênios
Projeto Amplia Prazo de Transferências Voluntárias Durante a Pandemia
Projeto de Lei Complementar quer evitar que estados e municípios percam os recursos dos convênios que não tenham relação com o combate à Covid-19.
Leia mais
Convênios
Goiás Lança Programa para Recuperar Ruas e Avenidas em 100 Municípios
Programa Goiás em Movimento pretende estabelecer parcerias com 100 municípios, para projetos de manutenção e recuperação de vias públicas.
Leia mais
Notícias
Confaz Prorroga 228 Convênios ICMS que Autorizam Benefícios Fiscais
Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde.
Leia mais
Legislação
SEGOV/MG Divulgou Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020, Sobre Dispensa de Orçamentos e Planilha para Celebração de Convênio de Saída no Exercício de 2021.
Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020. Dispensa Orçamento para Convênios Envolvendo Aquisição de Veículos
Leia mais
Transferegov
Nova Modalidade da Plataforma +Brasil Poderá Dobrar Volume de Recursos no Sistema
Inclusão do Termo de Compromisso dobra volume financeiro gerido
Leia mais
Dicas e Tutoriais
Divulgado o Passo a Passo para Cadastro de Novos Prefeitos na Plataforma +Brasil
O Ministério da Economia acaba de divulgar as orientações para cadastrar os perfis dos prefeitos e secretários que devem atuar na operação da Plataforma +Brasil.
Leia mais