Em um comunicado recente, o governo federal através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), emitiu um alerta urgente para cerca de 7 milhões de famílias brasileiras, que devem atualizar os dados do CadÚnico para manter os benefícios.
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Uma mudança na legislação de assistência social foi promulgada com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.809/2024. A nova lei estabelece que o auxílio financeiro temporário ou indenizações recebidas devido ao rompimento de barragens, não serão mais considerados no cálculo da renda para a obtenção de benefícios sociais.
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O estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais têm até o dia 11 de dezembro para cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov, e solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB, que este ano é promovida pelo Ministério da Cultura.
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Uma recente auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sagicad/MDS) revelou irregularidades significativas no Cadastro Único (CadÚnico).
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A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a conclusão nesta semana do planejamento das operações de Verificação de Cadastro de Pessoas Solteiras, que será realizada presencialmente em 60 municípios de todo o Brasil durante a semana de 16 a 20 de outubro.
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O Ministério do Esporte divulgou uma Portaria que marca o início na promoção do esporte e lazer no Brasil. No âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), foi lançado um programa destinado à criação de Espaços Esportivos Comunitários, com o objetivo de expandir as instalações esportivas em municípios por todo o país. Acesse o portal convênios e saiba o prazo e como cadastrar projetos utilizando o sistema TransfereGov.
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos do patrimônio cultural imaterial brasileiro. As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov.
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O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do governo brasileiro que visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda. As prefeituras municipais desempenham um papel fundamental no processo de cadastro e seleção dos beneficiários. Neste artigo, apresentaremos um passo a passo detalhado para as prefeituras municipais realizarem o cadastro no programa.
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A plataforma Transferegov.br tem se destacado como um importante ferramenta para a gestão de convênios, termos de fomento e contratos de repasse governamentais.
Com sua interface intuitiva e recursos avançados, o sistema facilita o cadastro e o acompanhamento de propostas. Acesse o portal convênios e veja os sete programas para os quais o prazo de cadastro de propostas está próximo do vencimento na plataforma Transferegov.br.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) prorrogou novamente a data para o cadastramento de propostas na plataforma do InvestSUS. Confira a nova data para realizar o procedimento acessando portal convênios.
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