O Ministério do Esporte divulgou uma Portaria que marca o início de um novo capítulo na promoção do esporte e lazer no Brasil.
No âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), foi lançado um programa destinado à criação de Espaços Esportivos Comunitários, com o objetivo de expandir as instalações esportivas em municípios por todo o país. A iniciativa visa, sobretudo, atender às necessidades de comunidades socialmente vulneráveis e áreas que historicamente receberam poucos investimentos nesse setor.
O programa é ambicioso, prevendo a construção de 400 estruturas públicas multifuncionais que contarão com campos de futebol society com grama sintética, quadras esportivas, pistas de caminhada e parques infantis.
Essas instalações não apenas promoverão a prática de atividades físicas, mas também proporcionarão espaços de lazer para pessoas de todas as idades. Com o financiamento proveniente do Orçamento Geral da União (OGU), o governo planeja investir um total de R$ 600 milhões até o ano de 2027.
Na fase inicial do programa, serão selecionadas 240 propostas para receber investimentos, totalizando R$ 360 milhões destinados à criação desses Espaços Esportivos Comunitários. Isso representa um passo importante para atender a uma demanda crescente por instalações esportivas e de lazer em todo o país, promovendo a qualidade de vida e o bem-estar das comunidades, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade social.
Com essas novas estruturas, o governo busca fortalecer a prática de esportes e atividades físicas, contribuindo para a promoção de um estilo de vida saudável e inclusivo. Acesse a Portaria nº 66, de 06 DE Outubro de 2023
Cadastro de propostas
Para o cadastro de propostas, é fundamental atender a certas condições.
Uma delas é a disponibilidade de uma área mínima de 3 mil metros quadrados, a qual deverá obrigatoriamente estar localizada em regiões caracterizadas por alta vulnerabilidade socioeconômica.
No processo de avaliação, serão considerados os índices e indicadores oficiais, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a tipologia intraurbana do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esses critérios garantem que os recursos sejam direcionados para áreas onde são mais necessários, beneficiando as comunidades mais necessitadas.
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Além disso, a portaria estabelece um limite na quantidade de projetos que cada proponente pode enviar, e esse limite varia de acordo com o tamanho da população do município. Essa medida visa garantir uma distribuição equitativa dos recursos e oportunidades em todo o país, independentemente do tamanho da localidade.
Prazo
Os interessados em participar desse programa devem preencher uma carta-consulta eletrônica até às 23h59 do dia 10 de novembro de 2023, utilizando o sistema TransfereGov.
Esse processo é crucial para que o governo possa avaliar e selecionar as propostas que mais atendem às necessidades das comunidades e direcionar os recursos de forma eficaz.
É uma oportunidade única de contribuir para o fortalecimento das estruturas esportivas e de lazer em regiões que historicamente tiveram menos investimentos nessa área. Clique aqui para preencher a carta-consulta
Manual de Instruções disponível
Para auxiliar a elaboração das propostas dos estados, municípios e Distrito Federal, o MEsp disponibilizou o Manual de Instruções do Processo Seletivo de Espaços Esportivos Comunitários do Novo PAC, com orientações detalhadas.
Fonte: Ministério do Esporte.