O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) nº 93 em sua reunião plenária. Essa normativa tem como objetivo estabelecer diretrizes para a fiscalização de transferências especiais feitas a estados e municípios por meio de emendas parlamentares.
Leia mais
Conforme o ano de 2023 se aproxima do fim, o uso da Plataforma Transferegov se torna ainda mais crucial para as entidades governamentais. Confira no portal convênios; o Prazo limite para Abertura de Conta Bancária e Emissão de OBTV em 2023.
Leia mais
O estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais têm até o dia 11 de dezembro para cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov, e solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB, que este ano é promovida pelo Ministério da Cultura.
Leia mais
A Diretoria de Transferências e Parcerias da União, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI), emitiu um comunicado esclarecedor sobre os procedimentos relativos à comprovação de regularidade no pagamento de precatórios judiciais.
Leia mais
O Brasil encerrou na semana passada, as inscrições para o Novo PAC Seleções, o programa do Governo Federal que visa impulsionar o desenvolvimento por meio de investimentos em projetos prioritários em todo o país. O programa registrou um número impressionante de 35.213 propostas recebidas na plataforma Transferegov.
Leia mais
A nova Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, já está Disponível para cadastro no sistema Transferegov. Acesse o portal convênios e Domine a Captação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc com Nosso Curso Exclusivo.
Leia mais
Com o intuito de aprimorar a fluidez da colheita e a infraestrutura logística da produção, promovendo, por conseguinte, o abastecimento de alimentos em todo o país e melhorando o acesso da população rural a serviços de educação e saúde nos municípios, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está priorizando a recuperação e pavimentação das estradas vicinais. Acesse o portal convênios e saiba como participar do programa.
Leia mais
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está dando início a um importante processo de chamamento público destinado à seleção de projetos de arquitetura e engenharia voltados para a preservação do rico Patrimônio Cultural brasileiro. Confira o edital de chamamento público no site do portal convênios.
Leia mais
O Ministério do Esporte divulgou uma Portaria que marca o início na promoção do esporte e lazer no Brasil. No âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), foi lançado um programa destinado à criação de Espaços Esportivos Comunitários, com o objetivo de expandir as instalações esportivas em municípios por todo o país. Acesse o portal convênios e saiba o prazo e como cadastrar projetos utilizando o sistema TransfereGov.
Leia mais As emendas parlamentares especiais, conhecidas também como “transferências especiais”, que têm como destino Estados e Municípios, serão agora submetidas a um aprimorado processo de fiscalização.
O Tribunal de Contas da União(TCU) está atualmente elaborando uma instrução normativa que irá regular essa fiscalização.
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!