O Brasil encerrou na semana passada, as inscrições para o Novo PAC Seleções, o programa do Governo Federal que visa impulsionar o desenvolvimento por meio de investimentos em projetos prioritários em todo o país. O programa registrou um número impressionante de 35.213 propostas recebidas na plataforma Transferegov.
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A nova Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura, já está Disponível para cadastro no sistema Transferegov. Acesse o portal convênios e Domine a Captação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc com Nosso Curso Exclusivo.
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Com o intuito de aprimorar a fluidez da colheita e a infraestrutura logística da produção, promovendo, por conseguinte, o abastecimento de alimentos em todo o país e melhorando o acesso da população rural a serviços de educação e saúde nos municípios, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está priorizando a recuperação e pavimentação das estradas vicinais. Acesse o portal convênios e saiba como participar do programa.
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está dando início a um importante processo de chamamento público destinado à seleção de projetos de arquitetura e engenharia voltados para a preservação do rico Patrimônio Cultural brasileiro. Confira o edital de chamamento público no site do portal convênios.
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O Ministério do Esporte divulgou uma Portaria que marca o início na promoção do esporte e lazer no Brasil. No âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), foi lançado um programa destinado à criação de Espaços Esportivos Comunitários, com o objetivo de expandir as instalações esportivas em municípios por todo o país. Acesse o portal convênios e saiba o prazo e como cadastrar projetos utilizando o sistema TransfereGov.
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As emendas parlamentares especiais, conhecidas também como “transferências especiais”, que têm como destino Estados e Municípios, serão agora submetidas a um aprimorado processo de fiscalização.
O Tribunal de Contas da União(TCU) está atualmente elaborando uma instrução normativa que irá regular essa fiscalização.
Veja como o Programa de Gestão e Desempenho vai impactar na análise das propostas Transferegov e o andamento dos convênios federais. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que apresenta orientações, critérios e procedimentos a serem observados no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disponibilizará R$ 7,5 milhões para projetos do patrimônio cultural imaterial brasileiro. As propostas devem ser apresentadas entre os dias 26 de julho e 8 de setembro exclusivamente na Transferegov.
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A plataforma Transferegov.br tem se destacado como um importante ferramenta para a gestão de convênios, termos de fomento e contratos de repasse governamentais.
Com sua interface intuitiva e recursos avançados, o sistema facilita o cadastro e o acompanhamento de propostas. Acesse o portal convênios e veja os sete programas para os quais o prazo de cadastro de propostas está próximo do vencimento na plataforma Transferegov.br.
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) antecipou a disponibilização da função Ciência do Beneficiário no Módulo Transferências Especiais do Transferegov.br.
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