O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento disponibilizou na Plataforma Transferegov, o programa para cadastro de Proposta Voluntária de Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário. Confira os Detalhes no Portal Convênios.
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5 Dicas para Aprovar Propostas no Programa Novo PAC Seleções. Para esta etapa do “Novo PAC Seleções,” o governo federal compromete-se a investir robustos R$ 65,2 bilhões, distribuídos em 27 modalidades gerenciadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. Acesse portal convênios e confira.
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Para ampliar os serviços públicos, modernizar as cidades e garantir mais moradia, mobilidade e qualidade de vida aos brasileiros, o Governo Federal iniciou, nesta segunda-feira (24), a segunda etapa do Novo PAC Seleções.
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O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) realize, no prazo de 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões que foram destinados a estados e municípios em 2024.
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Exclusivo: Um total de 490 municípios estão com inadimplência no pagamento de precatórios judiciais, o que coloca em risco o acesso a recursos provenientes de emendas parlamentares. Caso as administrações municipais não regularizem sua situação até o final deste ano, poderão ficar impossibilitadas de celebrar convênios e contratos de repasse.
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, divulgou na quarta-feira(4) o cronograma complementar para execução das emendas parlamentares individuais de 2024. Acesse o Portal Convênios para entender o que muda após o STF autorizar o pagamento das emendas.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento de emendas parlamentares.
A decisão foi tomada após a suspensão temporária em agosto, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de controle e rastreabilidade.
Usuários do Transferegov.br e das soluções do Processo Eletrônico Nacional (PEN), agora contam com um aliado para simplificar a interação com a Central de Atendimento, dos sistemas geridos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Leia mais A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) apresentou no mês de novembro, uma série de novidades que prometem facilitar a vida dos usuários da plataforma Transferegov.br.
Acesse o Portal Convênios e confira, as 4 Novas Funcionalidades do Transferegov.br para Gestão de Recursos Públicos.
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024, que regulamenta as novas regras para prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG). Acesse o Portal Convênios e veja os detalhes dos novo procedimentos.
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