O projeto da ubérrima, que foi lançado há pouco mais de 20 dias, se tornou a primeira moeda pública municipal do Brasil. A iniciativa quer revolucionar o comércio local, e já é aceita em cerca de 70 estabelecimentos de Resplendor, Minas Gerais.
Leia mais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI), destaca a importância de seguir rigorosamente os critérios estabelecidos para o uso de transferências especiais. Esses recursos, definidos como investimento ou custeio, são categorizados antes da alocação das emendas especiais, com verificações subsequentes para assegurar que ao menos 70% dos fundos sejam aplicados em despesas de capital.
Leia mais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na quarta-feira em Brasília, edital chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas. O objetivo é conectar 1.400 escolas públicas localizadas nas regiões Norte, e Nordeste do país.
Leia mais
No acumulado de 12 meses até fevereiro deste ano, as prefeituras de todo o país, apresentaram um rombo financeiro de R$ 14,7 bilhões, conforme informado pelo Banco Central. O Rombo das Prefeituras Deverá Dificultar a Vida dos Prefeitos eleitos em Outubro.
Leia mais
Lula Libera Mais de R$ 580 milhões em Emendas Parlamentares. O anúncio foi oficializado durante reunião de ministros e secretários do Governo Federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS).
Leia mais
O repasse anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi efetuado integralmente para às jurisdições municipais e estaduais participantes na semana passada, totalizando um acréscimo de vultuosos R$ 579,7 milhões, distribuídos proporcionalmente conforme a arrecadação regional.
Leia mais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, oficializou no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento da situação de emergência em 28 municípios do Brasil. Veja as portarias relacionadas no portal convênios.
Leia mais
Com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da desoneração da folha de pagamento suspenso, especialistas em direito tributário ouvidos pelo pelo Portal aconselham as empresas dos setores impactados a voltarem ao regime de contribuição para a Previdência sobre a folha de salários — já a partir de maio.
Leia mais
A Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciou o cronograma para a execução das emendas realizadas por meio da modalidade transferências especiais no sistema Transferegov.br. Acesse o portal convênios e confira os prazos.
Leia mais
As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022.
Leia mais
Transparência e Informação ao Seu Alcance
Cidades CNM Câmara Edital Educação Emendas Estados FPM Gestores Municipais Governo Federal Municípios Prazo Saúde STF TCU
Digite seu e-mail para se increver!