Convênios
Prazo para Complementar Proposta no InvestSUS Termina Nesta Sexta-Feira
Os gestores de saúde dos Estados e Municípios devem estar atentos: o prazo para a complementação de propostas no sistema InvestSUS termina nesta sexta-feira.
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Notícias
G20: Prefeitos Reivindicam US$ 800 Bilhões para Ações Climáticas
Prefeitos e lideranças globais, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e da rede C40 Cities, apresentaram à cúpula do G20 um pedido formal de US$ 800 bilhões voltados para ações climáticas.
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Notícias
MGI Divulga Resultado das Revisões das Provas de Títulos do CPNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); publicou nesta terça-feira, os resultados dos pedidos de revisão das notas das provas de títulos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
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Legislação
Nova Lei de Licitações: Desclassificar Licitante por Inexequibilidade Presumida é Irregular
Nova Lei de Licitações: Desclassificar Licitante por Inexequibilidade Presumida é Irregular.
A questão analisada pelo TCU, gira em torno da aplicação do artigo 59, § 4º, da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, que considera propostas com valores inferiores a 75% do orçamento estimado como inexequíveis.
Convênios
Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares
Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares.
O projeto de lei, busca solucionar o impasse relacionado ao pagamento das emendas individuais impositivas, incluindo as chamadas “emendas Pix” ou de transferência especial, que totalizam R$ 8 bilhões em 2024.
Dicas e Tutoriais
Veja Quais São as Obrigações Legais dos Prefeitos em Final de Mandato
Conforme o mandato dos prefeitos se aproxima do fim, é essencial cumprir uma série de obrigações legais e administrativas, fundamentais para assegurar a continuidade dos serviços públicos municipais e garantir uma transição transparente e eficiente para a próxima gestão. Acesse o Portal Convênios e Veja Quais São as Obrigações Legais dos Prefeitos em Final de Mandato.
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Convênios
ANM Repassa R$ 460 Milhões da CFEM: 2.095 Municípios Estão na Lista
A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassa R$ 460.326.310,19 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais.
O montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada durante o mês de outubro e distribuída em novembro.
Notícias
Escola em Tempo Integral: MEC Prorroga Prazo para Redistribuição de Matrículas
O Ministério da Educação (MEC), anunciou a prorrogação do prazo para que estados e municípios, participem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral.
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Notícias
13 Municípios Estão com Bloqueio no FPM há Mais de um Mês
A União transferiu R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros, correspondentes à primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
13 municípios estão bloqueados de receber recursos do FPM há mais de um mês. Confira no Portal Convênios.
Dicas e Tutoriais
Como Cadastrar Perfil “Técnico Especializado Municipal Estadual” no InvestSUS
Para facilitar a inclusão de profissionais qualificados nas equipes de saúde, o Sistema InvestSUS oferece uma funcionalidade específica para o cadastro de perfil do “Técnico Especializado Municipal Estadual”. Acesse o Portal Convênios e Saiba Como Cadastrar no InvestSUS.
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