FUNASA divulgou orientações para os Estados, Municípios e o Distrito Federal, sobre a solicitação e o cadastro para perfuração de poços.
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O presidente do BNDES esteve no Porto Digital em Recife onde será implementado o projeto piloto de revitalização do patrimônio histórico.
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O prazo para atualização dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) é de 90 dias a partir do novo Fundeb.
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As Secretarias Municipais de Saúde devem realizar adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo foi prorrogado até 19 de março.
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Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix com auxílio de tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB)
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As emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 terão R$ 241 milhões, devem ser divididas entre bancadas estatuais mais o Distrito Federal.
Leia mais Os R$ 450 milhões da MP vão para ações de defesa civil e assistência a famílias desabrigadas.
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Prefeitos e secretários municipais fizeram videoconferência com BNDES e Ministério da Economia , para tratar das concessões e (PPPs) em iluminação pública.
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Cada parlamentar pode apresentar emendas impositivas no total de R$ 16 bilhões, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória.
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Nova Lei de Licitações. Estudo do Ipea facilita preparação de gestores públicos e assessores jurídicos do Projeto de Lei nº 4.253
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