O governo federal lançou este mês um método de ‘cashback’ visando atrair emendas parlamentares para financiar o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Acesse o portal convênios e saiba como funciona o ‘cashback’ de emendas para o Novo PAC 2024.
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aprovou um plano de ação com a estratégia de fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Acesse o portal convênios e confira a Portaria MDS Nº 969/2024 com as ações que serão implementadas.
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A Câmara dos Deputados começa a semana sob a pressão de quatro projetos governamentais que impedem a votação de outras propostas a partir da próxima terça-feira, dia 19.
Além disso, os parlamentares estão de olho no relatório de receitas e despesas do governo, que é esperado para liberar negociações sobre vetos ao Orçamento e sobre a questão das emendas parlamentares.
Os cidadãos interessados em candidatar-se para os cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 precisam observar prazos importantes para evitar problemas com os tribunais eleitorais.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão vinculado ao Ministério das Comunicações (MCom), autorizou nesta terça-feira, ativação e operação das redes 5G em mais 395 cidades, distribuídas por seis estados brasileiros a partir do dia 18 de março.
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O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira a abertura de inscrições para gestores interessados em estruturar unidades de Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional.
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O calendário fiscal de 2024 marca um novo capítulo para os contribuintes brasileiros, que, a partir do dia 15 de março, estarão engajados no ritual anual de prestar contas ao Leão, mais formalmente conhecido como o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referente ao ano-base de 2023. Acesse o portal convênios, para Entender as Novas Regras e o Aumento da Faixa de Isenção
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Depois de um 2023 difícil, de quedas de arrecadação e menores repasses, os primeiros meses de 2024 já mostram um cenário mais otimista para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela de março veio com aumento de 9,9% com relação ao mesmo período do ano passado.
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Já está quase no fim o prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área da saúde.
Até o momento, apenas 23% de um total de 5 mil obras tiveram manifestação de interesse. São cerca de 5,5 mil obras que passaram do prazo de execução ou não estão em andamento, segundo o Ministério da Saúde.
O Governo Federal pretende alocar um total de R$ 4,1 bilhões em fundos para erguer 1.178 novas creches e instituições de ensino infantil em diversas regiões do país. Está prevista a construção dessas instalações em 1.177 cidades, com o intuito de prover educação para aproximadamente 110,7 mil crianças de até 5 anos de idade.
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