Em audiência pública na câmara, servidores públicos de diferentes carreiras afirmaram aos deputados da comissão especial da reforma administrativa que temem demissões e pressão política com os novos regimes.
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A coordenação geral do sistema nacional de cultura, divulgou comunicado com a listagem dos Municípios aptos a incluir plano de ação, e agência bancária na Plataforma +Brasil para receber recursos da Lei Aldir Blanc em 2021. Acesse portalconvênios.com e saiba mais.
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Governo publicou portaria nº 275/2021, que define novos critérios para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), na modalidade fundo a fundo.
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Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo em 2022.
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Relator do projeto sobre super salários, deputado Rubens Bueno, estima que aprovação desta proposta, deva gerar uma economia de pelo menos R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
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Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor de cultura. Gestores Municipais e Estaduais apoiaram a medida em audiência na Câmara de Deputados.
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Projeto de Lei quer transferir os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Presidente da República, Jair Bolsonaro oficializa novas modalidades de transferência de recursos da União na Plataforma +Brasil.
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Bolsonaro veta lei que previa incluir 84 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, na área de abrangência da Sudene. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quarta-feira (23).
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A Câmara dos Deputados aprovou proposta, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa. Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos.
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