A Lei permite que estados, municípios e empresas privadas comprem vacinas contra a Covid-19, foi sancionada com vetos pela presidência da república.
STF decide que é incompatível com a Constituição Federal a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no…
Após a publicação da Lei o governo federal terá que realizar o repasse do recurso em até trinta(30) dias. Entidades de ensino de todo país…
FUNASA divulgou orientações para os Estados, Municípios e o Distrito Federal, sobre a solicitação e o cadastro para perfuração de poços.
O prazo para atualização dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) é de 90 dias a partir do novo Fundeb.
As Secretarias Municipais de Saúde devem realizar adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo foi prorrogado até 19 de março.
Os R$ 450 milhões da MP vão para ações de defesa civil e assistência a famílias desabrigadas.
Programa Previne Brasil novo modelo de financiamento dos serviços da Atenção Primária dos Municípios.
Titula Brasil. Aplicativo desenvolvido pelo Serpro para o Incra vai trazer mais praticidade ao processo de titulação de áreas rurais da União.
Resolução n° 789, 28 de Dezembro de 2020. Dispensa Orçamento para Convênios Envolvendo Aquisição de Veículos
