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Governo Oficializa Novas Modalidades de Transferências de Recursos da União
Presidente da República, Jair Bolsonaro oficializa novas modalidades de transferência de recursos da União na Plataforma +Brasil.
Leia maisCategoria: Convênios
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Inep divulga resultado para atendimento especializado no Encceja
Inep divulgou nesta sexta-feira (25), os resultados das solicitações de atendimento especializado, e tratamento pelo nome social dos inscritos no Encceja PPL 2020.
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Bolsonaro Veta Integralmente a Inclusão de 84 Municípios de Minas e ES na Sudene
Bolsonaro veta lei que previa incluir 84 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, na área de abrangência da Sudene. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quarta-feira (23).
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Plano Safra 2021/2022 Anunciado pelo Governo Federal vai Contar com R$ 251,2 bi
O governo federal anunciou o Plano Safra 2021/2022, e deve disponibilizar R$ 251,2 bilhões em recursos. O programa é o responsável, pelo financiamento de pequenos e médios produtores rurais do país.
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Convênios
MDR Lança Programa de Treinamento Voltado ao Setor de Resíduos Sólidos Urbanos
Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR), lança programa de treinamento, voltado à sustentabilidade do setor de resíduos sólidos urbanos. Acesse portalconvenios.com para se inscrever.
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Convênios
Lei Aldir Blanc: Comunicado Orienta os Entes em Relação aos Saldos Remanescentes
Secretaria Especial da Cultura orienta municípios a manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc, sem realizar movimentações financeiras, até que os trâmites finais da regulamentação sejam publicados.
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São Simão(GO) Abre Consulta Pública para Concessão de Serviços do Saneamento Básico
A cidade de São Simão, em Goiás, promove, até 14 de julho, consulta pública para concessão à iniciativa privada, dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de resíduos sólidos.
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Prazo Final para Municípios Usarem os Recursos da Lei Aldir Blanc é Prorrogado
O prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, foi prorrogado até dezembro de 2021.
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Municípios que Não Cumprirem Requisitos da LOAS Podem Ter Recursos do FNAS Suspensos
Entes municipais e estaduais de assistência social, podem ter repasses suspensos, caso não regularizem as suas situações conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
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Tramita no Senado PEC que isenta gestores por não aplicarem mínimo de 25% na educação
Tramita no Senado, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que isenta gestores estaduais e municipais de penalidades, por não aplicarem o mínimo de 25% na educação no ano de 2020
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