Governo Oficializa Novas Modalidades de Transferências de Recursos da União
Presidente da República, Jair Bolsonaro oficializa novas modalidades de transferência de recursos da União na Plataforma +Brasil.
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Leia maisInep divulgou nesta sexta-feira (25), os resultados das solicitações de atendimento especializado, e tratamento pelo nome social dos inscritos no Encceja PPL 2020.
Leia maisBolsonaro veta lei que previa incluir 84 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, na área de abrangência da Sudene. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quarta-feira (23).
Leia maisO governo federal anunciou o Plano Safra 2021/2022, e deve disponibilizar R$ 251,2 bilhões em recursos. O programa é o responsável, pelo financiamento de pequenos e médios produtores rurais do país.
Leia maisMinistério do Desenvolvimento Regional(MDR), lança programa de treinamento, voltado à sustentabilidade do setor de resíduos sólidos urbanos. Acesse portalconvenios.com para se inscrever.
Leia maisSecretaria Especial da Cultura orienta municípios a manter os saldos remanescentes da Lei Aldir Blanc, sem realizar movimentações financeiras, até que os trâmites finais da regulamentação sejam publicados.
Leia maisA cidade de São Simão, em Goiás, promove, até 14 de julho, consulta pública para concessão à iniciativa privada, dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água e manejo de resíduos sólidos.
Leia maisO prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, foi prorrogado até dezembro de 2021.
Leia maisEntes municipais e estaduais de assistência social, podem ter repasses suspensos, caso não regularizem as suas situações conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Leia maisTramita no Senado, Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que isenta gestores estaduais e municipais de penalidades, por não aplicarem o mínimo de 25% na educação no ano de 2020
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