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4 Novas Funcionalidades do Transferegov.br para Gestão de Recursos Públicos

A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) apresentou no mês de novembro, uma série de novidades que prometem facilitar a vida dos usuários da plataforma Transferegov.br.
Acesse o Portal Convênios e confira, as 4 Novas Funcionalidades do Transferegov.br para Gestão de Recursos Públicos.

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Prazo para Complementar Proposta no InvestSUS Termina Nesta Sexta-Feira

Os gestores de saúde dos Estados e Municípios devem estar atentos: o prazo para a complementação de propostas no sistema InvestSUS termina nesta sexta-feira.

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G20: Prefeitos Reivindicam US$ 800 Bilhões para Ações Climáticas

Prefeitos e lideranças globais, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e da rede C40 Cities, apresentaram à cúpula do G20 um pedido formal de US$ 800 bilhões voltados para ações climáticas.

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MGI Divulga Resultado das Revisões das Provas de Títulos do CPNU

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); publicou nesta terça-feira, os resultados dos pedidos de revisão das notas das provas de títulos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

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Nova Lei de Licitações: Desclassificar Licitante por Inexequibilidade Presumida é Irregular

Nova Lei de Licitações: Desclassificar Licitante por Inexequibilidade Presumida é Irregular.
A questão analisada pelo TCU, gira em torno da aplicação do artigo 59, § 4º, da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, que considera propostas com valores inferiores a 75% do orçamento estimado como inexequíveis.

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Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares

Senado Aprova Novas Regras para Liberar Emendas Parlamentares.
O projeto de lei, busca solucionar o impasse relacionado ao pagamento das emendas individuais impositivas, incluindo as chamadas “emendas Pix” ou de transferência especial, que totalizam R$ 8 bilhões em 2024.

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Veja Quais São as Obrigações Legais dos Prefeitos em Final de Mandato

Conforme o mandato dos prefeitos se aproxima do fim, é essencial cumprir uma série de obrigações legais e administrativas, fundamentais para assegurar a continuidade dos serviços públicos municipais e garantir uma transição transparente e eficiente para a próxima gestão. Acesse o Portal Convênios e Veja Quais São as Obrigações Legais dos Prefeitos em Final de Mandato.

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ANM Repassa R$ 460 Milhões da CFEM: 2.095 Municípios Estão na Lista

A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassa R$ 460.326.310,19 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais.
O montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada durante o mês de outubro e distribuída em novembro.

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Escola em Tempo Integral: MEC Prorroga Prazo para Redistribuição de Matrículas

O Ministério da Educação (MEC), anunciou a prorrogação do prazo para que estados e municípios, participem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral.

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13 Municípios Estão com Bloqueio no FPM há Mais de um Mês

A União transferiu R$ 8,5 bilhões aos municípios brasileiros, correspondentes à primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
13 municípios estão bloqueados de receber recursos do FPM há mais de um mês. Confira no Portal Convênios.

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Autor: Portal Convênios

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