O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a publicação de um edital que visa modernizar os Bancos de Alimentos em todo o país.
Com um investimento de R$ 8 milhões, a iniciativa faz parte de uma estratégia para fortalecer a segurança alimentar em estados, municípios, o Distrito Federal e consórcios públicos. A ação será prioritária para bancos localizados em Centrais de Abastecimento (Ceasas) e municípios que integram a Estratégia Alimenta Cidades.
As propostas para obtenção de recursos podem ser enviadas até o dia 5 de novembro de 2024. O financiamento incluirá desde a elaboração de planos de arquitetura e engenharia até a execução de reformas, ampliações e compra de materiais permanentes, equipamentos e veículos.
Essa infraestrutura é essencial para aprimorar a captação, recepção e distribuição de alimentos doados, seja por órgãos públicos ou empresas privadas.
Os Bancos de Alimentos têm um papel central no combate ao desperdício de alimentos e na redução da fome, ao distribuírem alimentos gratuitos para comunidades em situação de vulnerabilidade.
Com a modernização proposta, a expectativa é que essas unidades ampliem sua capacidade de atendimento e melhorem sua eficiência na distribuição de alimentos, contribuindo para minimizar o desperdício e atender à população mais carente.
Segurança alimentar
Esta ação faz parte dos esforços do governo em fortalecer a segurança alimentar e garantir que a população tenha acesso a alimentos de qualidade, reforçando a importância das parcerias com entidades públicas e privadas.
“Os Bancos de Alimentos cumprem papel fundamental na promoção da segurança alimentar no nosso país. Essas entidades são responsáveis por distribuir os alimentos arrecadados à população, seja por meio de refeições prontas ou repasse direto às famílias de baixa renda. Um processo que ocorre em várias etapas. Investir na modernização desses equipamentos públicos é contribuir para melhorar o acesso das pessoas à alimentação saudável e adequada”, avalia a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.
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A iniciativa apoia a implantação e modernização dos equipamentos de segurança alimentar e nutricional (EqSAN) para a oferta, a distribuição e a comercialização de refeições ou de alimentos nas cozinhas comunitárias, solidárias, restaurantes populares e bancos de alimentos.
Além disso, a proposta integra esses equipamentos em nível local de forma Inter setorial e coordenada através do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os principais pontos do edital são:
- Objetivo: Melhorar a infraestrutura dos Bancos de Alimentos, priorizando equipamentos em CEASAS e municípios da Estratégia Alimenta Cidades.
- Ações Elegíveis: Elaboração de planos de engenharia, reformas, ampliações, aquisição de equipamentos e veículos permanentes.
- Valor Total do Edital: R$ 8 milhões.
- Proponentes: Órgãos públicos (estados, municípios, Distrito Federal) e consórcios públicos.
- Prazo para Submissão: Até 5 de novembro de 2024.
- Critérios de Priorização: Localização e impacto nas comunidades vulneráveis.
Um dos objetivos é fortalecer a participação de entidades da sociedade civil organizada e fomentar a implementação de políticas de segurança alimentar e nutricional.
Mais informações sobre o edital acesse aqui.
Por: MDS.