Conitec/SUS abre consulta pública sobre inclusão de remédio contra câncer
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) lançou quatro consultas públicas com o objetivo de colher a opinião da população sobre a possível inclusão do medicamento pembrolizumabe no tratamento de câncer de pulmão, esôfago, mama triplo negativo e colo do útero.
Essa modalidade de imunoterapia já está disponível pelo SUS para pacientes com melanoma metastático, forma agressiva de câncer de pele que pode se disseminar para outros órgãos.
O pembrolizumabe atua estimulando o próprio sistema imunológico do paciente a reconhecer e eliminar células cancerígenas. Além de apresentar resultados expressivos de eficácia, representa uma alternativa menos agressiva ao organismo do que a quimioterapia convencional, resultando em menor incidência de efeitos colaterais.
O fármaco é desenvolvido pela farmacêutica americana MSD. Em março, porém, a empresa firmou um acordo com o Instituto Butantan para que o laboratório público nacional passe a fabricar o medicamento destinado ao SUS, o que deve reduzir os custos de aquisição pelo Ministério da Saúde.
Atualmente, cerca de 1,7 mil pacientes com melanoma metastático fazem uso do remédio anualmente, com um investimento de R$ 400 milhões. Se a incorporação para os outros quatro tipos de câncer for aprovada, a estimativa é de que aproximadamente 13 mil pacientes passem a ser atendidos por ano.
Custos
O impacto financeiro ao longo de cinco anos pode chegar a uma faixa entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. Nos documentos técnicos disponibilizados para consulta da população, a MSD defende que o medicamento tem contribuído para ampliar a sobrevida dos pacientes, que também apresentam melhor resposta terapêutica e ganhos significativos em qualidade de vida.
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No período de consulta pública, a Conitec busca receber relatos de profissionais de saúde e de pacientes que já tenham feito uso do pembrolizumabe, especialmente quanto aos detalhes do tratamento e aos resultados alcançados.
Com base nessas contribuições, o colegiado deliberará sobre a recomendação final — favorável ou contrária — à incorporação do medicamento no rol de terapias oferecidas pelo SUS.
Parecer Conitec
Em um parecer inicial, a Conitec recomendou que o medicamento não seja incorporado, considerando “as incertezas quanto à relação entre custo e benefício da tecnologia e os valores estimados de impacto para o orçamento do sistema de saúde, além da expectativa de apresentação de uma nova proposta de preço para o pembrolizumabe”.
A participação na consulta pública pode ser feita até o dia 2 de junho, nos casos de câncer de esôfago e colo do útero, e até o dia 8 de junho nos casos de câncer de pulmão e mama.
O formulário está disponível no site da Conitec.
Por: Tâmara Freire – Agência Brasil
