Sob a coordenação da Casa Civil, o programa Novo PAC Seleções traz consigo a abertura de editais destinados à seleção de novos projetos prioritários nos estados e municípios, abrangendo áreas essenciais para o bem-estar da população, em adição aos já apresentados no lançamento do PAC em agosto.
Para esta etapa do “Novo PAC Seleções,” o governo federal compromete-se a investir robustos R$ 65,2 bilhões, distribuídos em 27 modalidades gerenciadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.
O “Transferegov,” uma iniciativa sob o guarda-chuva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), será a ferramenta centralizada para a habilitação dos beneficiários. A abertura para os cadastros começou em 9 de outubro e vai até o dia 10 de novembro de 2023.
Neste guia, exploraremos em 5 dicas importantes sobre como você pode aumentar ao máximo a sua chance de aprovar propostas no Programa Novo PAC Seleções, desde a pesquisa inicial até a submissão da sua proposta. Vamos começar!
1. Estudo dos materiais normativos e de assistência técnica do Novo PAC:
Antes de dar início a qualquer projeto, é fundamental compreender as regras e regulamentos do Novo PAC. Para isso:
- Acesse o site oficial do Novo PAC e busque por documentos normativos e diretrizes.
- Leia cuidadosamente as informações disponíveis para entender as modalidades oferecidas e os critérios de seleção.
- Fique atento a prazos e requisitos específicos para cada Ministério.
Essa análise detalhada garantirá que você esteja direcionando seus esforços para as modalidades mais adequadas e, assim, aumentando suas chances de sucesso no processo de seleção do Novo PAC Seleções.
2. Identificação da demanda atual do município:
Uma parte crucial do processo é a identificação da demanda real do seu município. Siga estes passos:
- Realize reuniões e interaja com os atores envolvidos, como gestores municipais, comunidade e órgãos relacionados.
- Avalie as necessidades e prioridades do município, identificando projetos que possam ser elegíveis para o programa.
- Defina claramente os objetivos e metas do projeto com base nas demandas identificadas.
É fundamental realizar uma avaliação precisa das necessidades do município antes de iniciar o processo de cadastro. Isso ajudará a evitar perda de tempo na elaboração de justificativas e no preenchimento da Carta-consulta.
Com um total de 27 modalidades disponíveis, é importante reconhecer que nem todas se adequarão às necessidades da população, e algumas delas estão diretamente relacionadas ao tamanho da cidade.
Nesse contexto, vale ressaltar que as diferentes modalidades podem atender de maneira mais eficaz a municípios de diversos portes. Neste sentido, recomendamos verificar o número de propostas permitidas por modalidade e como cada uma se relaciona com o tamanho do município.
3. Estudo dos portfólios de projeto:
Depois de entender a demanda do município, é hora de escolher o projeto mais adequado:
- Forme uma equipe de especialistas e técnicos para analisar os portfólios de projeto disponíveis.
- Avalie cada projeto em relação às necessidades identificadas, custos, viabilidade e benefícios.
- Selecione o projeto que melhor atenda às necessidades verificadas.
Existem modalidades que englobam a execução de obras e oferecem a opção de adotar um projeto padrão disponibilizado pelos Ministérios. Se você não tem em mãos o projeto pronto adote o padrão do ministério, isso certamente poderá facilitar a análise do ministério e consequentemente a sua aprovação da proposta.
Leia também:
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Padronização para Desburocratizar Processos
- Programa do Mapa Prioriza Recuperação e Pavimentação das Estradas Vicinais
Para aqueles interessados em participar das modalidades de construção, é crucial ter pleno conhecimento dos valores disponibilizados e das metragens mínimas estipuladas para cada tipo de obra.
É importante notar que, se o custo do seu projeto exceder o valor mínimo especificado pelo Novo PAC Seleções, será necessária a contribuição de uma contrapartida. Portanto, é essencial estar ciente desses detalhes para tomar decisões informadas ao planejar e submeter seu projeto.
4. Preparação da documentação necessária:
Agora, é hora de se concentrar na preparação da documentação essencial para a inscrição. Certifique-se de que tudo esteja pronto e dentro do prazo:
- Reúna todos os documentos exigidos, como relatórios, orçamentos, estudos de impacto e outros.
- Certifique-se de que a documentação está completa e em conformidade com os requisitos do Novo PAC.
- Esteja ciente dos prazos e cronogramas para a inscrição e faça um planejamento para garantir que tudo esteja pronto a tempo.
Com um prazo limitado de apenas 30 dias para avaliar e decidir entre inúmeras possibilidades de propostas, é crucial evitar dispersar seus esforços e se concentrar naquelas em que você acredita verdadeiramente ter chances de aprovação.
Embora o montante impressionante de R$ 65 bilhões possa parecer substancial, é importante reconhecer que as necessidades do país são vastas e ultrapassam de longe esse valor. Portanto, não é realista contar que haverá recursos disponíveis para financiar todos os projetos apresentados.
Daí o próprio nome do programa, “Novo PAC Seleções,” que sugere um processo seletivo rigoroso. Portanto, a estratégia mais sensata é direcionar seus esforços para propostas viáveis e alinhadas com as prioridades do programa, maximizando suas chances de aprovação.
5. Cadastro e submissão da proposta:
A última etapa envolve a inscrição da sua proposta no sistema Transferegov na forma de uma “Carta-consulta”. Siga estas diretrizes:
- Acesse o sistema Transferegov e siga as instruções para criar uma conta e cadastrar sua proposta.
- Preencha todos os campos corretamente, fornecendo informações precisas e detalhadas sobre o projeto.
- Verifique novamente a documentação e informações antes de submeter, garantindo que tudo esteja em ordem.
- Esteja atento ao prazo de inscrição e envie sua proposta dentro do prazo estipulado.
Ao seguir este guia passo a passo, você estará preparado para aproveitar ao máximo o Programa Novo PAC Seleções, aumentando suas chances de obter assistência técnica e financiamento para projetos que beneficiarão o seu município.
Lembre-se de acompanhar o progresso da sua inscrição e estar disponível para possíveis esclarecimentos durante o processo de seleção. Boa sorte!
Por: Lucas A L Brandão – Portal Convênios