Uma lista dinâmica que se atualiza praticamente todos os dias: a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) que identifica os municípios com restrições no recebimento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras verbas do governo federal.
Na data de publicação deste artigo, em 19 de outubro, o estado do Rio de Janeiro ocupava a posição de liderança na lista, com 12 municípios impedidos de acessar esses recursos. Logo em seguida, encontrava-se o estado de Goiás, com 11 municípios enfrentando bloqueios em recursos federais, incluindo sua capital, Goiânia.
Além disso, estados como Bahia, Rio Grande do Sul e Tocantins também figuravam na lista, com 9, 7 e 6 cidades afetadas, respectivamente.
Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles:
- Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.
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“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”.
Veja se sua cidade está na lista:
- ÁGUA BRANCA – PB
- ÁGUA LIMPA – GO
- ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
- ALFREDO CHAVES – ES
- ALTAMIRA – PA
- APERIBÉ – RJ
- ARACATU – BA
- ARAGUAPAZ – GO
- AREAL – RJ
- ARROIO DO SAL – RS
- BAIXO GUANDU – ES
- BARRA DE SANTA ROSA – PB
- BARRA MANSA – RJ
- BELFORD ROXO – RJ
- CAMBUCI – RJ
- CAMPESTRE DE GOIÁS – GO
- CAMPO DO BRITO – SE
- CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
- CANARANA – MT
- CANDIOTA – RS
- CAPÃO DA CANOA – RS
- CARAPEBUS – RJ
- CARIRA – SE
- CARMO – RJ
- CÍCERO DANTAS – BA
- COLMÉIA – TO
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
- CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
- CORDEIRO – RJ
- CORONEL BARROS – RS
- CRISSIUMAL – RS
- CROMÍNIA – GO
- CRUZALTENSE – RS
- CURRAL DE CIMA – PB
- DAVINÓPOLIS – MA
- DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO
- DOIS RIACHOS – AL
- DOVERLÂNDIA – GO
- DUAS BARRAS – RJ
- DUQUE DE CAXIAS – RJ
- ÉRICO CARDOSO – BA
- FILADÉLFIA – TO
- FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
- FRANCISCO SANTOS – PI
- GOIÂNIA – GO
- IBIAPINA – CE
- ITABAIANA – SE
- ITABI – SE
- ITAMARAJU – BA
- LAJE – BA
- LARANJEIRAS -SE
- LUÍS DOMINGUES -MA
- LUZIÂNIA – GO
- MALHADOR – SE
- MARILAC – MG
- MONTES CLAROS – MG
- MUCURI – BA
- NAZÁRIO – GO
- NOVA GUARITA – MT
- NOVA OLINDA – PB
- PILAR – PB
- POJUCA – BA
- PRADO – BA
- PROPRIÁ – SE
- ROSÁRIO DO CATETE – SE
- SANTA TEREZINHA – MT
- SANTANA DOS GARROTES – PB
- SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
- SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI
- SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
- SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
- SERIDÓ – PB
- TAGUATINGA – TO
- TURVÂNIA – GO
- UBATÃ – BA
- UNIÃO DOS PALMARES – AL
- URUANA – GO
A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.
Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios
Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio.
Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.
O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.
“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação”.
O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.
Fonte: Brasil 61.