O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira a expansão de sua campanha de vacinação contra a dengue para incluir mais 154 municípios, visando conter a propagação da doença em áreas com altas taxas de transmissão.
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O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira a abertura de inscrições para gestores interessados em estruturar unidades de Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional.
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Já está quase no fim o prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área da saúde.
Até o momento, apenas 23% de um total de 5 mil obras tiveram manifestação de interesse. São cerca de 5,5 mil obras que passaram do prazo de execução ou não estão em andamento, segundo o Ministério da Saúde.
O “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia na Saúde” abre uma janela de oportunidades para Estados e Municípios revitalizarem e reestruturarem unidades de saúde que, por diversas razões, encontram-se inativas ou incompletas. O Portal Convênios elaborou 5 dicas essenciais e atualizadas sobre este programa, projetadas para auxiliar você na avaliação e no processo de retomada das obras paralisadas.
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O Senado está avaliando o projeto de lei PL 5.740/2023, que incide sobre a contratação de planos de saúde por idosos e pessoas com deficiência. A legislação visa estabelecer um prazo de cinco dias úteis para que operadoras de saúde efetivem as contratações realizadas por esses grupos. O objetivo é agilizar o acesso destes cidadãos, simplificando o processo e potencialmente reduzindo a burocracia envolvida.
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O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou o cronograma definitivo para a implementação de emendas parlamentares no segundo ciclo de 2023. A etapa conclusiva sobre a análise da proposta/plano de trabalho, realizada pelo Ministério da Saúde termina nesta sexta-feira.
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Os Estados e Municípios brasileiros que almejam ingressar no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) estão diante de um prazo iminente. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para formalizarem suas inscrições, requerendo investimentos direcionados à área da saúde.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), uma lei que viabiliza um crédito suplementar no montante de R$ 1.296.794.736. A alocação desses recursos será destinada a cinco ministérios estratégicos: Agricultura e Pecuária, Educação, Minas e Energia, Saúde, Integração e Desenvolvimento Regional.
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O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocorrido recentemente, vai fazer um investimento de R$ 1,4 trilhão, e será aplicado ao longo dos próximos três anos. Confira no portal convênios, o Mapas de Obras por Estados e Municípios.
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A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União de 2023.
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