Obras - Portal Convênios

Ministério da Saúde Divulga Portaria para Retomar Mais de 5 mil Obras Paralisadas

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais de 5.500 projetos de infraestrutura de saúde em todo o país, que estavam paralisados nos últimos anos.
Essas obras incluem a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias de saúde, ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), e iniciativas nas redes Cegonha e Neonatal, além de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e oficinas ortopédicas.

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Lula Anuncia Programa ‘Novo PAC Seleções’ para Investimentos em Estados e Municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o ambicioso programa “Novo PAC Seleções”.

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MEC: mais de 3.500 obras escolares estão inacabadas e precisam ser retomadas

No Brasil, mais de 3.500 projetos de obras escolares encontram-se em estado de inacabamento ou paralisação, o que representa um cenário preocupante. Segundo informações do MEC, a conclusão dessas iniciativas poderia resultar em um acréscimo de aproximadamente 450 mil novas vagas no sistema público de ensino.

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Novo PAC: Veja o Mapa de Obras por Estados e Municípios

O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ocorrido recentemente, vai fazer um investimento de R$ 1,4 trilhão, e será aplicado ao longo dos próximos três anos. Confira no portal convênios, o Mapas de Obras por Estados e Municípios.

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Educação: Como acessar o Balcão Virtual FNDE e tirar dúvidas sobre obras paralisadas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concretizou, nesta terça-feira (01/08), o lançamento bem-sucedido do Balcão Virtual, uma nova plataforma de diálogo com o público da autarquia.

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FNDE: Descubra as obras paralisadas na educação básica em todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, as informações completas sobre as obras paralisadas e inacabadas da educação básica em todo o país. Descubra quais são as obras, e confira os dados por Unidade Federativa no portal convênios.

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CAE aprova compensação a estados e municípios por manutenção de obras federais

Foi aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre a União os estados, o Distrito Federal e os municípios.

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Liberação de recursos destinados a obras e reformas escolares é concluída pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) concluiu a liberação do repasse de recursos destinados a reformas e obras em 1.236 escolas de 27 estados do país. A verba é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será aplicada em instituições de educação infantil e fundamental, além de quadras poliesportivas.

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Iphan e Ibram vão recuperar obras de arte danificadas por terroristas

No dia seguinte à depredação das sedes dos Três Poderes por terroristas, o governo convocou restauradores de obras de arte de todo o país. O Ministério da Cultura faz uma reunião para requisitar servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com conhecimento em restauração.

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Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22), projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas que tenham como objetivo afastar pessoas, principalmente as que estão em situação de rua.

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Tag: Obras

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