Municípios - Portal Convênios

Estados e municípios criam mais taxas para a mineração

Governos estaduais e municipais criaram mais taxas no setor de mineração, o que pode afetar a competitividade do Brasil no cenário internacional.
Os principais índices da mineração decaíram no primeiro trimestre de 2023, como faturamento, recolhimento de encargos e tributos, exportações e saldo mineral.

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Receita libera acesso da Nota Fiscal Eletrônica MEI a todos os municípios

A Receita Federal anunciou a liberação de acesso a notas fiscais de serviços eletrônicos ( NFS-e ), padrão nacional, emitidos por Microempreendedores Individuais ( MEI ) para todos os municípios.

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Nova versão do Sistema SIOPS da saúde está disponível

Estados e municípios já podem enviar as informações relacionadas ao primeiro bimestre de 2023 ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

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Prazo para atualizar dados sobre obras paralisadas termina este mês

Foi prorrogado para 22 de dezembro o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse na retomada de obras inseridas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante.

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Confira lista com os 2 mil municípios no Edital do Mais Médicos

O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas, para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo governo federal nos últimos seis anos. A lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios.

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Nova Lei de Licitações ainda preocupa gestores dos municípios menores

O professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília Thiago Sorrentino alertou, esta semana, para as consequências financeiras e administrativas que os municípios menores terão com a nova Lei de Licitações, que entrará em vigor em dezembro deste ano.

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Associação dos Municípios Mineradores cobra fortalecimento de agência reguladora

A AMIG; associação que representa os municípios mineradores de Minas Gerais e do Brasil, expressa preocupação com a possibilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM) ter que interromper suas operações devido à falta de recursos para executar seus serviços.

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Como incluir o município no Sistema Nacional de Trânsito e atender à Resolução 811/2020

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que compete aos órgãos e entidades dos municípios fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições. Acesse o portal convênios e saiba Como incluir o município no Sistema Nacional de Trânsito para atender a Resolução 811/2020.

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5 motivos para bloqueio de repasses federais aos municípios

O bloqueio de repasses aos municípios, é uma medida que pode ser tomada pelo governo federal quando há indícios de irregularidades na gestão dos recursos.
Essa medida, tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma adequada e transparente, evitando desperdícios e desvios de recursos. Acesse o portal convênios, e saiba 5 motivos para bloqueio de repasses federais aos municípios.

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Medida provisória altera prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Em edição extra do Diário Oficial da União(DOU), foi publicada na noite de sexta-feira (31), uma medida provisória (MP), com a finalidade de alterar a data de revogação de três leis de licitações.

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