Dicas e Tutoriais
Amazonas: Bolsa Família é antecipado para municípios afetados pela seca
O Governo Federal e a Caixa Econômica Federal anteciparão o pagamento do Bolsa Família a 55 municípios do Amazonas que foram afetados pela estiagem.
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Municípios cortam pessoal para fechar as contas em 2023
A crise econômica e o desequilíbrio fiscal que enfrentam mais da metade das cidades brasileiras é o que motivou cerca de dois mil prefeitos de municípios a se reunirem em Brasília para pedir apoio à União e pressionar o Congresso a aprovar pautas que aumentem a arrecadação.. Segundo dados da CNM quase metade dos municípios já cortam pessoal para fechar as contas em 2023.
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Conselhos Tutelares: municípios com eleições canceladas terão novas datas de votação
Mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024. Nas 21 capitais onde a apuração já foi concluída, 1,6 milhão de votos foram apurados.
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Reforma Tributária: Prefeitos apoiam mas pedem autonomia na arrecadação
Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado na quinta-feira (28). Prefeitos apoiam o projeto, mas pedem autonomia mais na arrecadação.
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Minha Casa, Minha Vida: Portaria estabelece Melhores Condições para os Municípios
O Ministério das Cidades anunciou uma série de inovações no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), por meio da Portaria MCID nº 1.248, publicada no Diário Oficial da União.
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Lula Anuncia Programa ‘Novo PAC Seleções’ para Investimentos em Estados e Municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o ambicioso programa “Novo PAC Seleções”.
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Brasil perdeu R$ 401 bilhões devido a desastres naturais entre 2013 e 2023
Desastres como a seca e o excesso de chuvas têm provocado estragos em todo o país. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revela que o Brasil teve R$ 401 bilhões em prejuízos causados por desastres naturais entre os anos 2013 e 2023.
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BNDES: Edital do Programa Ativa Educação Libera R$ 16 milhões para Escolas Públicas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Raízen unirão esforços para aportar recursos no valor de R$ 16,2 milhões no programa Ativa Educação.
Esta iniciativa, cujo edital foi lançado em 22 de setembro, se propõe a capacitar profissionais que atuam nas escolas públicas de 90 municípios em todo o país. Acesse portal convênios e confira os detalhes
Notícias
CFEM: Calendário de Pagamentos dos Royalties da mineração
O cronograma de pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), também conhecida como royalties da mineração, foi recentemente divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em 13 de setembro. Acesse portal convênios e confira as datas de pagamento até dezembro.
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Emendas de Bancada: Como Elas se Tornaram Individuais no Orçamento da União
Um estudo realizado pelos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados revela uma mudança significativa no caráter das emendas de bancada estadual ao Orçamento da União. Na prática, essas emendas têm se tornado emendas individuais.
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